Matéria de Luiza Lopes, publicada no dia 10-maio-2021, no jornal Opção, com título supra, dá conta de que os moradores de Nova Veneza, município a 40 quilômetros de Goiânia, foram surpreendidos na última semana com a informação de que será instalado um aterro sanitário na divisa com o município de Brazabrantes para receber o lixo de cinco cidades da região: Nova Veneza, Brazabrantes, Santo Antônio de Goiás, Inhumas e Damolândia.
De acordo com o empresário Cláudio Costa, morador do condomínio Ribeirão das Cachoeiras, localizado a cerca de 1km do local projetado para receber o aterro, a área é destinada a preservação ambiental e possui 12 nascentes, além de nove condomínios em suas proximidades. Está localizada a 4,5 km do centro de Nova Veneza, cidade conhecida pelo turismo e seu tradicional festival gastronômico italiano.
Segundo Cláudio Costa, por mais que a ideia de implantação de um aterro sanitário em Nova Veneza estivesse sendo tratada pelo Consórcio Intermunicipal Brasil Central formado por estes cinco municípios, desde 2017, nunca houve uma divulgação para a população de Nova Veneza. “Não foi feito qualquer audiência ou consulta pública, o que demonstra que tudo foi feito na surdina”.
Os moradores da região, à época, iriam participar de uma reunião na secretaria estadual de Meio Ambiente para solicitar a revisão da licença prévia simplificada, concedida ao projeto do aterro de forma “muito incomum”. E uma análise técnica, visto que o local, caso o aterro seja implantado, será a destinação do lixo de cinco municípios, e, posteriormente, solicitar a suspensão ou cancelamento o projeto.
“Ainda não foi realizado o estudo de impacto ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), o qual analisaria além dos impactos ambientais, os impactos sociais, econômicos e culturais da região. A licença simplificada possui vários vícios de origem, desrespeitando a existência de nascentes, não obedecendo a distância da faixa de domínio da GO 462, as distâncias de cursos de leitos corpos hídricos, como o córrego da Égua que abastece o Rio Meia Ponte, ignorando a existência de reserva legal e sem qualquer analise do impacto do lençol freático, responsável pelo abastecimento de diversas propriedades e condomínios na região”, detalhou Cláudio Costa.
A proprietária da fazenda, cujo território pode conter o aterro, Danielle Padra de Oliveira, pontua que não foi informada sobre a implantação do aterro. “Nós somos totalmente contra o local escolhida. A propriedade não está a venda. Não temos interesse em vender a área e nem que seja implantado um lixão. A propriedade está registrada e pagamos todos os seus impostos do município de Nova Veneza e quem fez a desapropriação foi prefeito de Brazabrantes.”
NOTA DO BLOGUE:
Apesar de haver em Miracema uma pretensão de construir um aterro sanitário regional privado, cujo licenciamento está em andamento no INEA-RJ, os proprietários iniciaram as obras, como foi denunciado por vereador de Miracema e publicado neste blogue. Fato é que após denúncia dos moradores do entorno, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi ao local e solicitou que parassem até o licenciamento final.
No entanto, observam-se algumas semelhanças. O fato de não divulgarem nada, ter sido necessária a denúncia de um morador do entorno para que a SEMMAM tomasse conhecimento e também o conselho - COMMAM; bem como o assunto não ser tornado público. A famosa e citada "surdina" é semelhante.
Outra semelhança é o fato da população estar em desacordo com o projeto. Principalmente, a população do entorno, produtores orgânicos.
No caso da matéria, a proprietária do terreno, que disse que sua propriedade não está à venda, é contra o empreendimento. No entanto, a área foi desapropriada pelo governo da cidade vizinha e não da cidade onde recolhe impostos.
Em Miracema a área do pretenso aterro sanitário de Miracema pertencia ao prefeito de Miracema, Clovinho Tostes, que vendeu o terreno e é um dos defensores ferrenhos do empreendimento, exibindo um total desconhecimento do interesse público, visto que sai em defesa do empreendimento sem ouvir a população, aliás, na "surdina", até que a população denunciasse.
Outro ponto a considerar é saber se havia, desde o início um programa, ou projeto, de tratamento do lixo nas duas cidades (reciclagem, coleta seletiva,etc.).
Parece-me que os governos locais, nos dois casos, pelos lucros promissores e de longo prazo que o empreendimento prevê, defendem a iniciativa privada em detrimento do interesse público e do próprio meio ambiente. Vamos acompanhar!
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