Estruturada pelo Centro de Estudos da Metrópole, base está disponível gratuitamente na internet e inclui dados de unidades de conservação federais, estaduais e municipais.
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| Base mostra unidades de conservação no Brasil – Foto: Reprodução/ICMBio |
As Unidades de Conservação (UC) são áreas geograficamente definidas que possuem valores ambientais com o objetivo de proteção mas que também possuem grande potencial recreativo, educativo e científico a ser explorado, além de serviços fundamentais para a qualidade de vida. São exemplos o Parque Estadual do Jaraguá e o Parque Estadual da Cantareira, ambos localizadas na região metropolitana de São Paulo.
Para facilitar a localização dessas áreas, o Centro de Estudos da Metrópole (CEM), um dos Centros de Pesquisa, Inovação e Difusão (Cepid) da Fapesp, sediado na USP e no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), disponibilizou o acesso gratuito a seu acervo cartográfico georreferenciado das UCs de todo o Brasil. O acervo mostra o mapeamento das unidades, classificadas em 11 categorias estabelecidas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com mapas em escala compatível com o arquivo de municípios (1:250.000).
As UCs formam o chamado Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), criado pela Lei 9.985/2000. Os dados que o CEM oferece integram todo o conjunto de unidades de conservação, incluindo as federais, estaduais e municipais. A mais numerosa entre as 11 categorias das UCs é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), uma área privada criada por iniciativa do proprietário, onde são permitidas a pesquisa científica e a visitação turística, recreativa e educacional. Em termos de extensão predominam no Brasil as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), constituídas por terras públicas e privadas, com atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas.
Os dados primários para a elaboração da base de dados foram obtidos pelos pesquisadores do CEM junto ao portal do MMA e passaram por análise e tratamento, antes de serem disponibilizados pelo centro. “Trabalhamos no sentido de colocar à disposição um acervo integrado e padronizado do ponto de vista da representação cartográfica e topologicamente consistente, ou seja, sem sobreposições e vazios”, explica Daniel Waldvogel Thomé da Silva, pesquisador do CEM. A sobreposição ou recobrimento de áreas ocorre quando polígonos se interceptam ou se superpõem.
No trabalho com os dados, a Equipe de Transferência do CEM notou muitas delas. Um exemplo está no Parque Nacional da Neblina, nos limites entre Brasil e Venezuela, no Estado do Amazonas. Lá existe uma UC em que mais de 60% de sua área é coberta pelas Terras Indígenas Yanomami, Balaio e Médio Rio Negro II, “o que resulta em evidente conflito em termos de uso”, notam os pesquisadores do CEM no documento técnico em PDF que acompanha os arquivos da base de dados. “As Terras Indígenas também são consideradas como parte do acervo ambiental do Brasil, apesar das grandes diferenças conceituais e legais que as separam do sistema Snuc”, ponderam.
O Parque Nacional da Neblina é recoberto, em mais de 60% de sua área, pelas Terras Indígenas Yanomami, Balaio e Médio Rio Negro II, o que resulta em evidente conflito em termos de uso – Imagem: Divulgação / CEM
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Base mostra exemplo de superposição de polígonos de UC que envolve o Parque Nacional Serra da Bocaina, o Parque Estadual da Serra do Mar, a Área de Proteção Ambiental Cairuçu (federal) e três Terras Indígenas – Imagem: Divulgação / CEM
.Para resolver as sobreposições, a equipe do CEM adotou diversos critérios técnico-científicos, que são detalhados no documento. Para baixar os arquivos da base de dados, basta ir na página Download de Dados, selecionar a base Meio Ambiente no menu à esquerda e procurar pela base Unidades de Conservação Ambiental do Brasil.
Os arquivos da base estão em shapefile, formato utilizado por diversos aplicativos de geoprocessamento e que possui quatro arquivos: .shp (o arquivo shapefile propriamente dito), outro .shx (índice com as características das geometrias), .prj (sistema de coordenadas e informações de projeção), e o .dbf (que possui os diferentes atributos). Depois de baixar os arquivos, os mapas podem ser visualizados com softwares específicos, como o QGIS que tem código livre e que permite também edição e análise de dados georreferenciados.
Com informações do Centro de Estudos da Metrópole
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