Em uma importante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema, realizada hoje, o Secretário de Meio Ambiente Márcio Cabral, que também ocupa a posição de presidente do conselho por força regimental, e a Diretora de Meio Ambiente da SEMMAM, Débora Magdaleno, apresentaram as ações da secretaria e ouviram atentamente as contribuições dos conselheiros.
O encontro foi marcado por um diálogo construtivo e pela busca de soluções para os desafios ambientais enfrentados pelo município.
Durante a reunião, os conselheiros tiveram a oportunidade de expressar suas opiniões e compartilhar suas preocupações com o Secretário Márcio Cabral e a Diretora Débora Magdaleno.
Márcio e Débora demonstraram um grande interesse em ouvir as contribuições dos conselheiros, reconhecendo a importância do diálogo para o aprimoramento das políticas públicas. Eles se comprometeram a levar em consideração as sugestões apresentadas e a buscar soluções efetivas para os desafios ambientais enfrentados.
Ascom Miracema
NOTA DO BLOGUE:
É a primeira vez que vejo publicação sobre o COMMAM - Conselho Municipal de Meio Ambiente de Miracema - por meio oficial. Nesse sentido, tenho que parabenizar os responsáveis por essa atitude.
Da forma como uma instituição participativa como o COMMAM é tratada no município, com pouca participação nas decisões públicas, pouca publicidade. Particularmente, sou contrária a essa prática arcaica de estabelecer no regimento a presidência ao secretário da pasta.
A experiência me mostra que não é a forma mais participativa, democrática e eficaz de condução dos trabalhos. Um dos problemas dessa situação de fixar a presidência na pessoa do secretário, é que o conselho, órgão deliberativo e participativo, acaba se tornando um braço da SEMMAM, uma extensão da secretaria, o que não é e nem deve ser. Afinal é órgão paritário e o caminho para que a população possa participar das decisões públicas.
A SEMMAM é parte do governo, como tal tem sua cadeira nesse segmento.
Veja que a matéria trata o conselho como uma extensão da secretaria, onde se vê o secretário, que também é o presidente do COMMAM, junto com a diretora de Meio Ambiente do Município, logo cargo ocupado pela mesma na secretaria, como protagonistas da cena.
Faltou relatar os principais temas tratados, para conhecimento público. Tudo o que é tratado no COMMAM é de interesse público e sem sigilo.
Fica a sugestão de criarem um canal para dar publicidade ao que é discutido no COMMAM e da mesma forma em todos os conselhos de políticas públicas do município, porque é de interesse público e para estimular uma maior participação da sociedade.
Relembro aqui o evento ridículo ocorrido há não muito tempo, em que impediram a filmagem da reunião do COMMAM . Fato justificado por questões privadas, que não se sustentam, pois trata-se de um espaço público participativo, onde a publicidade é a regra.
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