Projeto de Wladimir Garotinho quando esteve Deputado Federal; a relatoria é do senador Romário que prossegue a discussão
O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir Garotinho, destacou, nesta terça-feira (26), a aprovação de seu projeto quando deputado federal para classificar o clima do Norte e Noroeste Fluminense em semiárido, na Comissão de Assuntos Econômicos do Senador Federal. A relatoria é do senador Romário (PL). O prefeito Wladimir elogiou a aprovação. “A aprovação foi unânime. Foi o maior projeto do meu mandato no Congresso Nacional. Isto vai mudar o interior do Rio de Janeiro. Agora a discussão vai para a Comissão de Agricultura, onde a briga vai ser grande”, diz.
O Projeto de Lei defende a mudança na classificação do clima na região, que passaria a ser considerado semiárido, assim como algumas regiões do Nordeste. A proposta tem um viés econômico para o desenvolvimento do Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. O PL 1440/19 foi apresentado em 13 de março de 2019, quando Wladimir Garotinho era deputado federal, e propõe a criação do “Fundo de Desenvolvimento Econômico da Mesorregião Geográfica do Norte e Noroeste Fluminense”. A proposta se destaca por estimular a atividade econômica em uma área geográfica específica e tentar fortalecer setores-chave.
De acordo com alguns estudos feitos por especialistas, o clima de Campos dos Goytacazes pode ser considerado savânico. Isto significa um período quente todos os meses, com uma estação chuvosa e seca. A temperatura média anual é de 28 graus. Em um ano, caem em média, 492 milímetros de chuva. A característica para um clima semiárido é a de períodos mais longos de seca, além de abordar altas temperaturas. Na média, uma região com estas características pode bater cerca de 27 graus, considerando os 12 meses do ano. Desta forma, Campos poderia ser enquadrado, acredita-se.
De acordo com PL 1440/19, há supostos benefícios, caso se concretize sua aprovação e reconhecimento plenos:
– A criação do fundo pode oferecer incentivos financeiros e recursos para startups e pequenos negócios, incentivando a criação e expansão de empreendimentos na região.
– Criação de empregos através do financiamento de projetos e ações voltados para o desenvolvimento econômico, o projeto pode contribuir para a geração de novos postos de trabalho, reduzindo o desemprego na área.
– Desenvolvimento de setores estratégicos com um fundo que poderá ser direcionado para setores estratégicos da economia local, como agronegócio, tecnologia, turismo e indústria, impulsionando o crescimento desses segmentos.
– Melhoria da infraestrutura com parte dos recursos sendo investidos na melhoria da infraestrutura urbana e logística da região, o que pode contribuir para um ambiente mais atrativo para investimentos.
Wladimir Garotinho continua empenhado em buscar apoio para a aprovação do projeto no Senado. O projeto já foi aprovado na Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) da Câmara dos Deputados e foi encaminhado para o Senado. Em suas redes sociais, o senador Romário também comemorou a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos:
“É uma boa notícia para os agricultores familiares das regiões Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. Acabamos de aprovar meu relatório favorável ao projeto que estabelece como área de semiárido, amplia a abrangência do Benefício Garantia-Safra e institui o Fundo de Desenvolvimento Econômico do Norte e Noroeste Fluminense (PL 1440/2019). O objetivo é oferecer suporte às atividades produtivas, criar condições favoráveis para o desenvolvimento e garantir as necessidades mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares, que frequentemente enfrentam perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso de chuvas nessas regiões”, comentou.
Via Terceira Via
Nenhum comentário:
Postar um comentário