Amanhecemos o dia com a notícia de uma postagem do vereador Hugo Fernandes, que recentemente divulgou que iria mudar de partido, seguindo para o União Brasil. Fernandes também demonstrou, em postagens recentes, relações com o atual presidente da ALERJ, deputado estadual Bacellar (PL), originário do norte fluminense.
O fato é que o vereador, após vários mandatos na Casa Legislativa, resolveu se ocupar do questionamento referente ao tombamento do Centro Histórico de Miracema, considerada a quarta a cidade em preservação do estado do RJ.
Tudo faz crer que o que move essa ação é o interesse privado, porque o interesse público é a preservação, cujo tombamento é o instrumento legal adequado. Digo isso, porque há algum tempo isso ocorreu mas não prosperou e o vereador também cita ter sido procurado por munícipes.
A vereança em Miracema é uma das maiores mazelas que afeta os cidadãos miracemenses. Inertes, unânimes em atender e aprovar demandas do Executivo, sem propostas que tragam resultados positivos para a economia local, para geração de emprego e renda. De repente, no apagar das luzes vem questionar o único atrativo que a cidade possui no momento, o Centro Histórico! Ave Maria!
Na próxima postagem trataremos de um tema importante, em que deveriam estar atuando os vereadores, para beneficiar o interesse público e aumentar a receita pública. Isso ninguém quer...
Assim, só mesmo gerando conflito entre o interesse privado e o público... Atenção, outubro vem ai, analise bem o seu voto!
10 comentários:
O querido Gutemberg também é contra. Na inauguração da prefeitura nova a sua fala criticando o INEPAC repercutiu na cidade toda. A blogueira talvez estivesse fora ou não tebja interesse de criricR o GUGU. Críticas o vereador é mais cômodo.
Boa tarde! São esses disparates a prova incontestável que a ignorância em ação é catastrófica. Miracema precisa investir na Educação em todos os níveis para que seus cidadãos sejam melhor representados na gestão municipal. Muito pouco restou da Princesinha do Norte Fluminense e o pouco de história e arte que ainda restam na cidade se vêem ameaçadas por quem deveria protegê-la.
Boa tarde! São esses disparates a prova incontestável que a ignorância em ação é catastrófica. Miracema precisa investir na Educação em todos os níveis para que seus cidadãos sejam melhor representados na gestão municipal. Muito pouco restou da Princesinha do Norte Fluminense e o pouco de história e arte que ainda restam na cidade se vêem ameaçadas por quem deveria protegê-la.
Anônimo, não estive presente na inauguração citada, portanto não posso comentar o que não ouvi. Tenho dúvidas quanto ao que vc afirma, se foi mesmo apenas uma crítica pontual ou uma posição ante preservação.
Por outro lado, o que relato na postagem foi o que vi circular publicamente. Esse tema requer muita sensibilidade, além de outros quesitos, que tornam a compreensão desses temas mais abstratos difíceis de serem percebidos.
Quanto à opinião não, mas quanto ao comportamento dos gestores miracemenses diante do tema, conheço bem. Há muitos anos trato do tema e talvez você não conheça com tantos detalhes. Conheço os que passaram e temo p futuro.
Prof. Sávio, obrigada pela contribuição, pedagogicamente, vou dar ênfase às suas palavras numa postagem.
Sem desmerecer os feitos do ex-prefeito em questão, que inclusive trabalhou pelo patrimônio da nossa cidade, neste dia não agiu de forma elegante, principalmente por se tratar de uma festa que consagrada a preservação da nossa história. Não estava atualizado, fora da realidade e da nova forma de governança. Falou como se fosse um coronel. Prefeito não manda na cidade! É um gestor público.
Sem desmerecer os feitos do ex-prefeito em questão, que inclusive trabalhou pela preservação da nosso história, no dia agiu de forma deselegante, principalmente por se tratar de uma celebração do patrimon de Miracema. Estava fora da realidade, desatualizado da nova forma de governança. Falou como se fosse um coronel. Prefeito não manda na cidade e nem está acima da lei, é um gestor público!
Ironia: ainda eram membros do PARTIDO VERDE!
O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, tem por objetivo de preservar, por meio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Assim, perpetuando a memória e a história de uma cidade.
Esses imóveis uma vez tombados passam a fazer parte do acervo do patrimônio nacional e local. Devem ser preservados por uma questão cultural. Um povo sem cultura é um povo sem história. Cabe ao proprietário o dever de conservar o bem tombado, porém, se este não dispuser de recursos para proceder a obras de conservação e reparação, deverá o Poder Público, independentemente de comunicação do proprietário, tomar a iniciativa de providenciar as obras de conservação.
Assim, se tem algum bem tombado a devida manutenção é do proprietário comprovada falta de recurso para mantê-lo, o dever passa ser é do poder público (Competência Municipal artigo 30, IX da Constituição Federal) sob observação do artigo 225 e 216 Inc. 1º da C.F/88.
O nosso município dispõe de pessoas capazes da fazer a manutenção desse patrimônio e outras não. Então, quando nos deparamos com bem tombado devemos imaginar que o poder público foi inerte em sua competência.
É preciso estruturar a secretaria de cultura com pessoas capacitadas para fazerem projetos e buscarem recursos estaduais e federais para a manutenção desses patrimônios. Cabe ao poder legislativo fiscalizar a aplicação dos recursos e criar subsídios, como um Fundo Municipal de Cultura com seus devidos gestores (Conselho) para dirigir e deliberar recursos para manutenção do patrimônio cultural da cidade. Criar meios de captação de recursos para esse fundo (emenda parlamentar, recursos do Fundo de direitos difusos, fundo Estadual de Cultura, etc.).
Cabe perguntar: Qual interesse de um legislador em querer supor o fim de tombamento cultural que é regido por leis estaduais, federais e municipais?
Um cidade que preserva sua história, trata a cultura e o meio ambiente com seriedade só tem a ganhar em turismo cultural.
É preciso parar de pensar em benefícios particulares e pensar na coletividade, no bem da cidade, no progresso sob um ângulo sustentável, dialógico e ético.
Quanta infelicidade do ex-prefeito. Discordo do anônimo, o Prefeito citado não trabalhou tanto assim p preservação. A maioria deles tem dificuldade p lidar com o tema e também de compreenderem que como gestores públicos são vinculados ao interesse público.
O prefeito citado lamentavelmente praticou destruiu a Fábrica de Tecidos, um dos maiores exemplares da história industrial da cidade.
Recentemente, o município em ACP também conduziu o tema de forma pueril e sem entrosamento intersetorial.
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