Deputado Vitor Junior garante R$1,4 milhão por meio de emendas impositivas para a Saúde de cidades das regiões Norte, Noroeste e Serrana do Estado

O deputado estadual Vitor Junior (PDT) garantiu, por meio de emendas impositivas ao orçamento de 2024, recursos na ordem de R$ 1,423 milhão, para a área da Saúde. A verba é destinada para a compra de ambulâncias, veículos para o transporte de pacientes em tratamento e melhorias da estrutura de unidades municipais de saúde. Os valores destinados às cidades beneficiadas foram transferidos pelo Governo do Estado aos Fundos Municipais de Saúde no fim de 2024 e já poderão ser aplicados a partir deste mês de janeiro.

Para a região Norte do Estado, são R$ 500 mil para a aquisição de três ambulâncias em Campos dos Goytacazes, e R$ 200 mil também para a aquisição de ambulâncias em Bom Jesus do Itabapoana. Já no Noroeste Fluminense foram destinados R$ 400 mil para melhorias da estrutura de unidades municipais de saúde de Natividade, e R$ 123 mil para a aquisição de veículo de transporte de pacientes atendidos pela rede de atenção psicossocial de Miracema. A cidade de Santa Maria Madalena, na Região Serrana, recebeu R$ 200 mil para a compra de veículo para o transporte de pacientes oncológicos.

O parlamentar destaca que ao destinar os recursos das emendas impositivas da área da Saúde para os municípios está reafirmando o compromisso com as regiões que mais precisam, principalmente no interior do nosso Estado, e com o desenvolvimento e qualidade de vida da população.

“As emendas nos permite ações importantes, assegurando o direito à Saúde, atendendo a demandas já que temos acesso a realidades específicas da população. Estarei com os prefeitos dessas cidades para garantir que esses recursos sejam aplicados e, como vice-presidente da Comissão de Saúde, continuarei trabalhando por uma política de Saúde cada vez melhor para os cidadãos fluminenses”, afirma Vitor Junior.

Um pouco mais sobre as emendas impositivas

Para 2024, cada um dos 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) teve disponível R$ 2,7 milhões para custear projetos e programas no Estado. Para 2025, cada deputado terá disponível R$ 2,9 milhões. As emendas individuais impositivas são mecanismos que obrigam o Governo do Estado a aplicar os recursos de acordo com as indicações dos deputados, seja para secretarias, municípios ou projetos específicos. Essas emendas impositivas permitem que os parlamentares fluminenses incluam despesas obrigatórias ao orçamento estadual. O valor é de, pelo menos, 0,37% da receita líquida de impostos, a ser dividido igualmente entre os 70 deputados, sendo que 30% deverão ser destinados à educação e 30% à saúde.

Do Jornal Dois Estados