A Comissão Especial de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa do Rio, presidida pelo deputado Sabino (PSC), fará uma visita no dia 11 de novembro ao Porto de Açu, no município de São João da Barra, na Região Norte, para conferir as condições de trabalho dos pescadores. A visita foi marcada após os relatos feitos, na audiência pública realizada nesta quarta-feira (21/10), pelos representantes sindicais das colônias de pesca atingidas. "Estamos preocupados com o futuro dessa tradição, que é a pesca artesanal. A visita poderá sensibilizar os órgãos competentes e estimular ações e cobrança de providências à empresa LLX Logística", disse Sabino, referindo-se à empresa responsável pela construção do porto. Sabino marcará nova audiência após a visita.
A maior reclamação dos pescadores foi a construção de uma draga na costa marítima, que afugentou os peixes prejudicando a qualidade da pesca. "A plataforma afasta muitos peixes e mata os que ficam, acabando com nosso alimento e fonte de renda", queixou-se o presidente da colônia Z-2, de São João da Barra, William da Silva. Para o presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, deputado Rogério Cabral (PSB), faltou cuidado à empresa. "Há sempre o cuidado de avisar os órgãos competentes, mas não àqueles realmente afetados pela instalação do empreendimento", criticou.
A analista de relações da empresa, Gleide Gomes, minimizou o prejuízo causado pelas dragas. "Os impactos ambientais detectados pela análise técnica feita pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) mostra que os problemas não são definitivos, ou seja, os peixes poderão voltar. É verdade que isso não é uma certeza, mas vamos amparar os pescadores com programas de assistência social", alegou. Gleide também informou aos parlamentares a intenção da empresa de capacitar os pescadores. "Estamos identificando o nível de escolaridade para poder enquadrá-los no programa de capacitação", informou.
A promessa da entrega de um plano de compensação para os pescadores da região, cobrado pelo Inea e por Sabino, fechou a reunião. "Ao receber um licenciamento, as empresas devem realizar um programa de apoio para a comunidade atingida. Eles devem apresentar periodicamente um relatório ao Inea sobre o monitoramento das providências tomadas", explicou o analista do Inea, Maurício Couto.
Estiveram presentes na reunião os deputados Rogério Cabral (PSB), Inês Pandeló (PT), Beatriz Santos (PRB); o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura, Jayme Tavares; o representante do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Paulo Schcavo; o chefe da Divisão de Administração e Finanças do Ibama, Paulo Camacho; o representante da LLX Logística, Ricardo Nehrer; e representantes dos sindicatos das Colônias de pesca do Estado do Rio e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio (Fiperj).
ASCOM da ALERJ
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