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quarta-feira, 21 de outubro de 2009

SEMINÁRIO SOBRE MUDANÇA CLIMÁTICA E GESTÃO AMBIENTAL NO TCE-RJ


Foto: Paulo Botelho.
Ocorreu hoje, no auditório do Tribunal de Contas do Estado do RJ, no Centro do Rio, um seminário importante cujo tema foi "MUDANÇA CLIMÁTICA E GESTÃO AMBIENTAL". Foram dois os palestrantes: o economista da PUC-RJ e ambientalista, Sérgio Bessermann Viana e a Secretária Estadual de Ambiente, Marilene de Oliveira Ramos.
O primeiro fez uma bela palestra onde demonstrou com muita clareza a importância do tema para a vida no planeta. Deixou claro que são extremamente urgentes políticas que reduzam a emissão de carbono, porém é necessário acima de tudo que haja governança global. "O maior desafio para os gestores públicos, empresários e tomadores de decisão é que as decisões costumeiramente de curto prazo serão substituídas por decisões de longíssimo prazo, que o tema requer", disse o palestrante. E acrescentou que as economias que não acompanharem o movimento de descarbonização perderão competitividade. Acrescentou ainda que, o Brasil tem inúmeras vantagens comparativas nesse novo cenário.
Fontes renováveis de energia e novas formas de produzir e consumir estarão gerando, nos próximos anos, uma outra dinâmica tecnológica. A utilização intensiva de conhecimento pode transformá-las em vantagens competitivas e permitir um salto na nossa inserção na economia mundial. Em especial estados produtores de petróleo, como o ES e o RJ devem maximizar a utilização dos recursos de sua exploração para alavancar uma posição competitiva no contexto das economias de baixo teor de carbono”, explica.

Besserman ressaltou que muitos autores elencam um número maior de AGRESSÕES ECOSSISTÊMICAS GLOBAIS", mas que ele adota seis como as mais importantes, a saber: a desertificação e perda da qualidade dos solos; a crise de recursos hídricos; o buraco da camada de ozônio; a degradação dos oceanos; a crise de biodiversidade e a exclusão das espécies; e o aumento da temperatura do planeta (mudanças climáticas).
A Secretária Marilene Ramos apresentou a política estadual para o Meio Ambiente, que é muito ampla, e ressaltou alguns aspectos importantes: recursos financeiros (FECAM+Fundo de Compensações+Cobrança pelo uso da água), criação de 9 superintendências regionais do SEA no estado, a parceria com o Disque Denúncia para denúncias ambientais, o zoneamento ecológico-econômico, a energia solar em prédios e empreendimentos públicos, educação ambiental, a criação do banco do carbono, etc. A nível municipal foi destacado o Icms Verde, que beneficia os municípios que investem no Ambiente e a questão da educação ambiental que engloba: Agenda 21 e rádios comunitárias nas escolas. Há também o Programa Curso D´Água, que beneficia aqueles que promovem a retirada da população que vive nas margens de rios, faz o reflorestamento e a proteção das matas ciliares. Os lixões foram apontados como um dos grande problemas enfrentados pelos municípios fluminenses, mas a exemplo do aterro sanitário que atenderá uma região determinada, como ocorreu em Teresópolis, já existem ações para mitigar esse problema. A secretária afirmou de forma geral que: "quem tem projeto consegue verba".
Uma informação que nos surpreendeu, relatada pela secretária e também comentada pelo economista, foi o caso da possibilidade de transposição do Rio Paraíba do Sul para atender à necessidade de abastecimento de água em São Paulo.
A transposição do Rio Paraíba do Sul foi discutida no estado de São Paulo, devido à necessidade que já vislumbram para daqui a 20 anos de nova fonte de abastecimento de água para a capital daquele estado. O fato é que foi constituída uma comissão paulista para estudar o tema e está em estudo a transposição que afetará o nosso estado. O Rio Paraíba do Sul já sofreu uma transposição para atender a cidade do Rio de Janeiro e o Estado do Rio já está constituindo um grupo para acompanhar o tema. A secretária destacou que o próprio comitê da Bacia do Rio Paraíba do Sul, que responde pelo trecho paulista, está impondo obstáculos a essa proposta. Marilene Ramos, na oportunidade, convidou a CEDAE, através de seu presidente, para participar da comissão.
Destacamos a presença de representantes das cidades de Carapebus, São Fidélis, Italva e Cambuci, da região Norte e Noroeste Fluminense. De Cambuci estiveram presentes o presidente da Câmara de Vereadores e 2 vereadores.

*Foto: Secretária Marilene Ramos palestrando, crédito do fotógrafo Paulo Botelho, disponível no site da Imprensa do RJ.
** Atualização ás 21h de 22/10/09, para algumas pequenas inclusões.

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