Quem acompanha o nosso blog, leu a postagem que fizemos sobre a decisão do STF envolvendo o fornecimento de remédios pelo SUS. Em setembro, o STF apreciou o caso, após realização de audiência pública, para entender melhor o caso, uma exceção naquela Corte, dada a especialidade técnica que o assunto requer. [matérias anteriores aqui, e aqui]Na ocasião, também foi divulgado pelo Estadão, em editorial, o seguinte:
"Para o STF, em outras palavras, as instâncias inferiores da magistratura podem continuar concedendo liminares para obrigar o poder público a fornecer medicamentos que não constam da lista do SUS. Mas, para evitar abusos, a Corte enfatizou que, quem recorrer à Justiça, terá de demonstrar a "ineficácia ou impropriedade" dos remédios fornecidos pelo SUS. "
A decisão do STF já produziu efeito. Assim que foi divulgada, o Ministério da Saúde comunicou que, até dezembro, atualizará protocolos referentes a 83 doenças. A iniciativa mostra que o órgão finalmente descobriu que sai muito mais barato manter a lista do SUS atualizada do que ter de arcar com gastos para cumprir decisões judiciais."Hoje divulgamos uma postagem sobre reportagem do Jornal "O Dia" que dá conta de algumas alterações já efetuados pelo Ministério do Saúde. [veja a postagem aqui]
O material do Jornal "O Dia" nos foi enviado pelo Adriano Félix, que é um dos usuários do SUS que acompanha e está sempre participando de reuniões sobre o tema, seja no Conselho Municipal de Saúde, seja em reuniões estaduais ou até mesmo federais. Agora, Adriano nos informa, por meio de comentário novidades envolvendo sua participação em conselho de âmbito nacional, veja:
"querida Angeline me sinto honrado em fazer parte desta pequena conquista em prol dos reumáticos do brasil , aproveito para informar que MIRACEMA agora tem um co-representante do conselho nacional de saude , pois como membro da ANAPAR NO ULTIMO DIA 25/11 DO CORRENTE ANO agora ocupamos a segunda suplência da CNS no âmbito dos usuários do SUS, com isso teremos mais acesso a politicas publicas voltadas para reumáticos em todo o território nacional E LUTAREMOS POR ISSO ,DEPOIS DA CONFIRMAÇÃO EM PUBLICO EM FORTALEZA NA OCASIÃO DO 3ºCONGRESSO BRASILEIRO DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS ONDE DR. JOSÉ MIGUEL (DIRETOR DA DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXEPCIONAIS) NOTICIOU QUE NO MAXIMO EM FEVEREIRO DE 2010 A NOVA PORTARIA MINISTERIAL JÁ ESTARÁ NO DIÁRIO OFICIAL GOSTARIA DE PUBLICO AGRADECER A VC QUE SEMPRE A DISTÂNCIA VEM ACOMPANHANDO MINHA LUTA PELA CONQUISTA DE NOVOS DIREITOS AOS REUMÁTICOS E NÃO PODERIA DEIXAR DE INFORMAR QUE EM BREVE O MUNICIPIO DEIXA DE TER O ONUS DE COMPRAR A MEDICAÇÃO QUE USO DE FORMA LEGAL E UTILIZANDO O CID (CODIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA CORRETO)
COMO VC MESMO SE EXPRESSA VAMOS EM FRENTE !
A MUITO A SER FEITO PRINCIPALMENTE POR MIRACEMA E PELOS MIRACEMENSES QUE UTILIZAM O SISTEMA UNICO DE SAÚDE
ABRAÇOS
ADRIANO FELIX
O Blog parabeniza o Adriano e a entidade que ele participa pelas conquistas e deseja que essa vitória seja estendida sempre, a ponto de alcançarmos a excelência desejada na prestação de saúde pública no Brasil. A sua luta é de todos nós! SIGAMOS EM FRENTE!
Com essa postagem, além de apresentar a vitória alcançada por termos um representante num conselho de âmbito nacional, mesmo que indiretamente, serve para reunir as peças do 'quebra-cabeça' e mostrar a evolução dos fatos.
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