A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (16/06), o projeto de lei 3.065/06, que proíbe a oferta de produtos ou serviços em idiomas que não o português nos moldes do Código de Defesa do Consumidor. Segundo o autor da proposta, deputado Paulo Melo (PMDB), o comércio, sobretudo em shoppings, tem recorrido ao inglês. “Projetos que tem como o objetivo valorizar a cultura nacional e o português serão sempre válidos. O parlamento vai sempre considerar bem vindo tudo que prima em defender os valores nacionais”, defendeu o parlamentar.
O projeto excetua apenas casos em que os produtos tenham relação com a livre manifestação do pensamento e “da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, situações que decorram de força legal, comunicações destinadas a estrangeiros e o ensino de línguas estrangeiras. Mas não livra botequins com nome em inglês, as pizzarias que oferecem serviço de delivery em vez de entrega, os estabelecimentos bancários que exibem nomes como Ourocard, Personal Banking, Credicash, Federal Card e Netbanking e outros. (Da Ascom da ALERJ)
O projeto excetua apenas casos em que os produtos tenham relação com a livre manifestação do pensamento e “da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, situações que decorram de força legal, comunicações destinadas a estrangeiros e o ensino de línguas estrangeiras. Mas não livra botequins com nome em inglês, as pizzarias que oferecem serviço de delivery em vez de entrega, os estabelecimentos bancários que exibem nomes como Ourocard, Personal Banking, Credicash, Federal Card e Netbanking e outros. (Da Ascom da ALERJ)
Acreditamos ser muita bem vindo o projeto de lei, já passou da hora.
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