A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (23/06), o projeto de lei 3.065/06, que, nos moldes do Código de Defesa do Consumidor, proíbe a oferta de produtos ou serviços
em idiomas que não o português. Assinado pelo deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto excetua apenas casos em que os produtos tenham relação com a livre manifestação do pensamento e “da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, situações que decorram de força legal, comunicações destinadas a estrangeiros e o ensino de línguas estrangeiras. “O idioma é o grande vetor da identidade de um povo e que nele estão contidos a História, a cultura, o folclore, a política, os valores, as tradições, enfim, toda a trajetória de uma Nação, com suas lutas e glórias”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
em idiomas que não o português. Assinado pelo deputado Paulo Melo (PMDB), o projeto excetua apenas casos em que os produtos tenham relação com a livre manifestação do pensamento e “da livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação”, situações que decorram de força legal, comunicações destinadas a estrangeiros e o ensino de línguas estrangeiras. “O idioma é o grande vetor da identidade de um povo e que nele estão contidos a História, a cultura, o folclore, a política, os valores, as tradições, enfim, toda a trajetória de uma Nação, com suas lutas e glórias”, argumenta o parlamentar. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.
Comunicação Social da Alerj
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