Enquanto alguns políticos de oposição escrevem textos cobrando responsabilização dos governos, de forma genérica, não pontual, como manifestação da dor de cotovelo que têm pela recente derrota nas últimas eleições, Leonardo Boff sugere que precisamos seguir o exemplo e as vantagens da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), de 2000, que trouxe bem mais responsabilidade aos gestores públicos brasileiros, sob pena de punição. Em artigo divulgado no Blog do Noblat e no JB On Line, Boff sugere a criação da Lei de Responsabilidade Sócio-Ambiental.
"É urgente que o Parlamento vote uma lei de responsabilidade sócio-ambiental imposta a todos os gestores da coisa pública. Só assim evitaremos tragédias e mortes."
Só para ter uma noção da ideia, o governo que liberar licença ambiental para construções em áreas de risco seria, com base nessa futura lei, responsabilizado de forma dura. Hoje isso ocorre mas a responsabilização é sempre complicada e na maioria das vezes termina com a impunidade.
Acreditamos que essa ideia seja muito boa e merece a análise de todos os nossos parlamentares comprometidos com a sua missão de defender o interesse público. Em casos como o ocorrido na Região Serrana, os órgãos responsáveis pela defesa dos cidadãos, como o Ministério Público, estão agindo para apurar responsabilidades. Acredito que serão casos pontuais.
A judicialização da vida em sociedade e da relação desta com os governos não oferece solução e muito menos traz garantias ao cidadão. Por isso a sugestão de Boff poderá fazer com que os governos municipais, estaduais e até mesmo a União, ajam com mais zelo e responsabilidade daqui para frente.
Leia o artigo completo de Leonardo Boff, intitulado "Uma Lei de Responsabilidade Sócio-Ambiental?".
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