O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) começou a notificar os municípios que ainda utilizam lixões e que já tenham condições de encaminhar seus resíduos para aterros ou centros de tratamentos de resíduos (CTR) licenciados. A presidente do Inea, Marilene Ramos, determinou a realização de vistorias para verificar a situação da destinação dos resíduos nestas cidades. Os municípios de Seropédica, Mangaratiba e Itaboraí foram os primeiros notificados.
O Inea notificou ainda a Universidade Federal Rural que terá de explicar qual a destinação de seu lixo. Uma foto publicada em um jornal carioca, mostrou um caminhão da UFRRJ jogando resíduos num aterro controlado em Seropédica, que não tem cuidados ambientais adequados.
As prefeituras terão prazo de dois meses para deixar usar os lixões e poderão contar com apoio financeiro do governo estadual, através do programa de compra de lixo tratado da Secretaria Estadual do Ambiente. Este programa prevê a destinação de recursos para custear parte do pagamento pelo envio dos resíduos aos aterros sanitários licenciados já em operação no estado.
Dentro do programa Lixão Zero, que pretende encerrar todos os lixões até 2014, a Secretaria do Ambiente e o Inea, responsável pelo licenciamento ambiental, estão incentivando a criação de consórcios municipais para racionalizar a destinação de resíduos do estado. Oito consórcios foram projetados em todo o estado, reunindo os municípios de pequeno e médio portes, para os quais a construção de um aterro sanitário exclusivo não é viável diante do volume de resíduos.
Além dos centros de tratamento de resíduos já licenciados e em funcionamento, como o Seropédica, outros municípios contam com aterros sanitários privados em operação. Estes locais poderiam ser utilizados pelas prefeituras vizinhas que, assim, teriam condições de promover a desativação e remediação ambiental dos seus lixões. Todo o processo é acompanhado pelos técnicos da SEA e do Inea, incluindo o apoio aos catadores e o incentivo à coleta seletiva.
Do sítio do INEA.
Nenhum comentário:
Postar um comentário