A Audiência Pública com a finalidade de discutir medidas de segurança mais eficazes para promover a segurança das pessoas idosas durante a realização de operações bancárias, principalmente quando se tratar de empréstimos consignados, está prevista para o 14 de junho de 2011, terça-feira, às 14h, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados.
Solicitada pelo deputado Marllos Sampaio (PMDB/PI), por meio do Requerimento n.º 2/11, a reunião acontecerá no plenário 08 do Anexo II. O autor do requerimento justifica o debate em virtude da atuação de estelionatários em fraudes de empréstimos consignados e demais operações bancárias, conseguindo vitimar milhares de idosos em todo o Brasil, causando-lhes graves danos financeiros.
“Tais criminosos têm conseguido realizar contratos de empréstimos, apropriarem-se de valores e, também, realizar diversas operações bancárias como compras eletrônicas, saques, transferências, emissão e expedição de cheques, causando, assim, vários prejuízos às vítimas idosas que, a maior parte delas analfabetas ou com pouca instrução, tendo graves reflexos em sua família, pois em muitos lares a aposentadoria do idoso é o principal componente da renda familiar”, afirmou o deputado.
Como base para o seu requerimento, o parlamentar apresentou o dossiê elaborado pela Equipe de Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso – DSPI, localizada em Teresina/PI, onde se relatam os crimes financeiros contra idosos realizados em diversas agências bancárias, bem como os modus operandi dos estelionatários.
“O dossiê credencia a necessidade emergencial de elaboração e aplicação de medidas com vistas à prevenção e reparação dessas vítimas, idosos brasileiros, que em função de sua vulnerabilidade e facilidade do crédito consignado, são presas fáceis nas mãos dessas quadrilhas especializadas”, finalizou Marllos Sampaio.
Para o debate, o parlamentar sugeriu o convite ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho; o presidente do Banco Central, Alexandre Antônio Tombini; o presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Mauro Luciano Hauschild; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Murilo Portugal; um representante do Ministério Público; e um representante do Departamento de Polícia Federal.
Também foram convidados para o evento, a presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Karla Cristina Giacomin; o secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Ramaís de Castro Silveira; o delegado-titular da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso do Estado do Piauí, Mauro André Miranda de Carvalho; e o chefe da Investigação da Delegacia de Segurança e Proteção ao Idoso de Teresina, Chanxerlley Ferreira Brandão.
Por Izys Moreira - Assessoria de Imprensa da CSPCCO - Divulgado no sítio da Câmara dos Deputados.
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