NA BAHIA PREFEITO MONTOU ESQUEMA 'FRAUDULENTO' DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

"Empréstimos consignados concedidos a supostos servidores públicos do Município de Sítio do Mato acabam de levar o prefeito Danílson dos Santos Silva e mais 25 pessoas à Justiça. Entre eles, três secretários municipais e o controlador-geral do Município, os quais, segundo solicita o promotor de Justiça André Luis Silva Fetal, devem ser cautelarmente afastados juntamente com o prefeito dos seus cargos. Os acionados, denuncia o promotor, integraram um “esquema fraudulento”, elaborado para enriquecer ilicitamente o prefeito, que objetivava saldar dívidas contraídas com agiotas para financiar a sua campanha eleitoral de 2008. Para isso, foi montada uma fraude que lesaria os cofres municipais em mais de R$ 790 mil.

Conforme explica André Fetal, em setembro de 2009, a Prefeitura firmou convênio com a ‘Previmil Previdência Privada’ (também acionada), que concedeu empréstimos a Danílson Silva, aos secretários, ao controlador-geral, a funcionários públicos e a parentes do prefeito que se passaram por servidores municipais. Nesse sentido, foram apresentados à Previmil os nomes, cargos e respectivas remunerações das pessoas que gostariam de realizar empréstimo. Os documentos, entretanto, informa o promotor de Justiça, foram “flagrantemente falsificados”, pois inúmeros cargos indicados sequer existem, diversos demandados não exercem cargos públicos e os valores das remunerações foram forjados, entre os quais o do prefeito, que enviou recibos com carimbo e timbre da Prefeitura indicando que o seu vencimento bruto era de R$ 12 mil, enquanto, na verdade, a sua remuneração é de R$ 8 mil. De acordo com Fetal, a maioria das pessoas fizeram isso para que pudessem conseguir empréstimo no valor pretendido sem ultrapassar o limite legal de 30%."

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