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| Foto: Divulgação |
A Câmara dos Deputados aprovou hoje a MP (Medida Provisória) 535, que institui os programas de Apoio à Conservação Ambiental e de Fomento às Atividades Produtivas Rurais direcionados às famílias em situação de extrema pobreza. A MP integra o Plano Brasil sem Miséria lançado no início de julho pela presidenta Dilma Rousseff. A medida segue agora a apreciação do Senado Federal.
A MP tem entre outros objetivos, incentivar a conservação dos ecossistemas, promover a cidadania, melhorar as condições de vida e a elevação da renda da população em situação de extrema pobreza que exerça atividades de conservação dos recursos naturais no meio rural. Caberá ao Ministério do Meio Ambiente a execução do Programa de Apoio à Conservação Ambiental.
Pela MP, a transferência de recursos financeiros do Programa de Apoio à Conservação Ambiental será feita por meio de repasses trimestrais no valor de R$ 300 por um prazo até dois anos, podendo ser renovada.
A medida provisória também autoriza a União a transferir diretamente ao responsável pela família beneficiária do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais os recursos financeiros no valor de R$ 2.400 por família, em no mínimo três parcelas, e no período máximo de dois anos.
O relator da MP, deputado Assis do Couto (PT-PR), incluiu no texto a previsão de prioridade para o atendimento às famílias conduzidas por mulheres e para aquelas residentes em municípios com menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Da Agência Brasil divulgado no Portal da Band.
Mais informações: http://www.brasilsemmiseria.gov.br/
Um comentário:
Amiga Angeline
É preciso mais moderação. Esta promessa não é nova.
Será que em alguma parte do mundo se acabou de fato com a miséria.
Dezenas de milhões estáo abaixo da linha de pobreza em USA. Certamente não é a mesma do Brasil.
Abraços, saúde e Paz de Cristo.
Luiz Carlos/MPmemória.
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