O vice-governador e coordenador executivo de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, abriu hoje o segundo dia da 2ª Conferência Cidades Verdes, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), no Centro. Ele fez um balanço das ações das ações na Região Serrana e disse que está buscando junto ao governo federal a criação de uma linha de financiamento para as cidades atingidas por tragédias.
Ele também está discutindo em Brasília a atualização dos critérios de obras pelo governo federal. Hoje, ressaltou Pezão, há uma planilha única para obras de contenção e construção de pontes e casas em todo o país, quando a realidade na ponta é muito diferente. O governo estadual já conseguiu a equiparação dos valores das construções do Programa Minha Casa, Minha Vida em todo o estado, já que, antes, os preços menores das unidades fora da cidade do Rio dificultavam as construções, como as da Região Serrana.
- Já conseguimos mudar a fórmula do Minha Casa, Minha Vida, depois de um ano tentando construir casas na Região Serrana. As empresas não se interessavam em investir, quando os apartamentos teriam um valor maior. Mas temos muito a discutir, para permitir uma maior velocidade na reconstrução das cidades afetadas por tragédias – frisou o vice-governador.
A presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, lembrou que há uma necessidade de se buscar soluções não apenas para as cidades do futuro, mas para as que existem hoje. Durante décadas permitiu-se que houvesse ocupação irregular de encostas e construções à margem dos rios. Com a questão do aquecimento global, alertou, as enchentes serão cada vez mais freqüentes.
- Estamos vivendo uma nova realidade climática e temos de correr contra as décadas de descaso e abandono para que a cada ano não tenhamos de contar vítimas. O estado tem dado resposta imediata e reforçado o sistema preventivo, com drenagem de rios, instalação de estações de monitoramento e treinamento de pessoal para situações de risco – disse Marilene.
O deputado federal e presidente da Subcomissão Especial da Câmara Federal para Acompanhar as Atividades da Rio+20, Alfredo Sirkis, reforçou a questão da prevenção como fundamental para o futuro. Ele disse que estudos mostram que o Brasil terá um aumento da temperatura da ordem de 20% superior ao aumento global. Daí é preciso investir em sistemas de monitoramento, treinamento de pessoal e infraestrutura para que as cidades possam suportar as transformações que o mundo sofrerá nas próximas décadas.
- Se nós somássemos todos os esforços prometidos desde o Protocolo de Kyoto na redução da emissão de gases do efeito estufa, ainda assim não conseguiríamos anular os riscos da tragédia ambiental que vemos e construímos. Corremos o risco da Floresta Amazônica ficar muito parecida à savana africana e a desertificação do semiárido. É preciso preparar as cidades para a realidade que vivemos, com a transformação das regiões – afirmou Sirkis.
ESTADO INVESTE PARA EVITAR TRAGÉDIAS
Além das obras de contenção e dragagem de rios, o governo estadual está investindo no Programa Somando Forças para Morar Seguro, num trabalho conjunto do Departamento de Recursos Minerais (DRM) e das secretarias de Obras, Habitação e Ambiente. Um mapeamento do DRM, entregue a todos os prefeitos das cidades estudadas há cerca de um mês, apontou áreas de risco em 31 municípios do estado.
Num segundo momento, os prefeitos foram chamados essa semana para reunirem-se com os secretários de Obras, Hudson Braga, e de Habitação, Rafael Picciani, para definirem terrenos em suas cidades que possam receber unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. Os prefeitos se comprometeram a apresentar áreas prontas para essas obras em uma semana, como forma de agilizar as ações.
- Estamos trabalhando todos juntos nessa busca de solução para os moradores de áreas de risco. Nós entramos com a infraestrutura (drenagem, pavimentação, instalação de redes de água e esgoto); a Cehab (da Secretaria de Habitação) com os projetos; o Ambiente, através do Fundo Estadual de Conservação Ambiental (Fecam), no financiamento de novos mapeamentos em outros municípios – frisou Braga.
Picciani acrescentou que após a assinatura do contrato para o início das obras do Minha Casa, Minha Vida, as famílias que vivem em áreas de risco poderão contar com o aluguel social.
- Os benefícios começarão a ser pagos a partir do momento que os contratos forem assinados. É a garantia de que as obras serão feitas e as famílias retiradas o mais rapidamente possível de encostas que oferecem risco. Estamos dando o primeiro grande passo para a solução de um problema crônico – concluiu Rafael.
PROJETO NACIONAL
O vice-governador e coordenador executivo de Infraestrutura do estado, Luiz Fernando Pezão, voltou a dizer que está buscando recursos para um projeto nacional de drenagem que contemple as cidades do Norte e Noroeste fluminense, além de Minas Gerais. Ele comentou que há um projeto de construção de barragens e redirecionamento do excesso de água de rios para outras regiões, evitando assim que as cidades mineiras e fluminenses a cada ano tenham de contar vítimas e prejuízos materiais.
Ascom da Sec. de Estado de Obras, enviado ontem (27-nov-2012).
É preciso tomar muito cuidado. Se o primeiro mandato não é bom, o segundo será pior ainda, pois não há compromisso com outra gestão, já que não é possível. Olha o governador de fato aí!
