O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Robson Leite (PT), encaminhará um projeto de lei ao Parlamento fluminense para implementar, no estado, um sistema e um plano de Cultura, uma espécie de extensão do Sistema Nacional de Cultura (SNC), programa do Governo federal. O anúncio foi feito na última segunda-feira (16/07), durante audiência pública, realizada em Petrópolis, para discutir a adesão dos municípios da Região Serrana ao SNC. “Uniremos o Governo do estado e a Comissão de Cultura, para somarmos todos os esforços. Após esse processo, enviaremos o projeto à Alerj, seguido de uma grande audiência para apresentarmos o resultado final”, afirmou o petista.
O sistema é uma política estruturante proposta pelo Ministério da Cultura, que prevê uma gestão articulada e compartilhada entre estado e sociedade, integrando os três níveis de Governo para uma atuação pactuada, planejada e complementar. Secretário de Articulação Institucional do ministério e responsável pelo SNC, João Roberto Peixe elogiou a iniciativa da comissão de levar a discussão até a Região Serrana. “O papel desempenhado pela Alerj, durante todo esse processo, foi fundamental. Além de ter abraçado a causa, o Parlamento gerou um grande avanço para a consolidação do sistema, com leis e política de estado”, comentou.
Representante da Secretaria de Estado de Cultura, Delmar Cavalcante esclareceu como será o projeto do sistema estadual. “A contribuição da sociedade e dos municípios acontecerá de duas formas: virtualmente, através de sites especializados e redes sociais, e com uma série de encontros que a secretaria promoverá ao longo do ano”, explicou. Representantes dos municípios de Bom Jardim, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Petrópolis, Santa Maria Madalena, São José do Vale do Rio Preto, São Sebastião do Alto, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes e Cachoeiras de Macacu também participaram da audiência.
(Texto de Paulo Ubaldino - Ascom da Alerj)
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