MIRACEMA: A ANTIGA GUARDA NACIONAL E ALGUNS MEMBROS

O Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ) - de 1855, p.231, ed.0012., traz o nome de mineiros que desbravaram Miracema como membros da Guarda Nacional, pertencentes à 6a. Companhia, do 15o. Batalhão de Infantaria do Serviço Activo da Província (em Campos): Capitão Marcellino Dias Tostes; Tenente Joaquim Pio Pereira Alvim e Alferes Antonio Rodrigues Mutuca.

Tudo indica, pela época, que Antonio Marcellino Dias Tostes (n.1809 e f.1864)  citado foi o marido da filha de Dona Ermelinda, Lucianna Rodrigues Pereira Tostes (n.17-out-1818 e f. 15-out-1878). O casal teve um número grande de filhos, alguns pesquisadores identificam 13 filhos outros 11. 

Segundo o historiador paduano Heitor de Bustamante, na obra "Sertões dos Puris":

[...] outros de Minas Gerais como Da. Ermelinda Rodrigues Pereira, doadora do terreno onde está hoje a cidade de Miracema, Manoel Felisberto Pereira Silva, Joaquim José Bastos, Gabriel Rodrigues, Marcellino Dias Tostes, Joaquim de Araújo Padilha, Francisco Gomes Alvim, Anacleto Revisiano de Siqueira Alvim, José Aureliano Coimbra, Lucas e Deodato Mendes Linhares (p.54).

E continua a falar dos primeiros habitantes, que sucederam os índios puris: 

Os primeiros, procedentes da Província de Minas Gerais, ficaram todos estabelecidos no Valão de Santo Antônio, hoje município de Miracema, e os outros, em pontos de diferentes da freguesia, atualmente território dos diversos distritos (p.55). [...] Começou daí, então, o progresso da agricultura, a febre do plantio de café e, em maior escala, a introdução da escravatura, elemento indispensável no atendimento desses serviços. Dentre os proprietários das principais fazendas que se formaram conseguimos destacar os seguintes: [...] Lucas Mendes Linhares – Santo Antônio dos Brotos – “Pinheiro” Deodato Mendes Linhares e Reginaldo – Santo Antônio dos Brotos – “Cachoeira Bonita” Antônio Rodrigues Mutuca – Santo Antônio dos Brotos – “Floresta” [...] Marcelino Dias Tostes - ...- “Água Limpa” [...] (p.56 e seguintes).

Joaquim Pio Pereira Alvim, me parece ser descendente da família de grande prole gerada por Manoel Felisberto Pereira Silva com D. Anna Umbelina Gomes Alvim, ambos mineiros, que originou a ramificação Pereira Alvim.

Heitor de Bustamante é um dos grandes historiadores sobre a região, registrando ainda que "Antônio Custódio de Azevedo e Marcelino Dias Tostes foram proprietários de uma grande parte das terras que hoje formam a cidade de Miracema” (p.60).

Essas informações, segundo o autor, foram colhidas em uma justificação produzida perante o Dr. Juiz Municipal da cidade de Pádua e consta do relatório apresentado pelo Dr. Carlos Augusto de Oliveira Figueiredo, na questão de limites entre os Estados de Minas e RJ. Depuseram nesta justificação, no dia 18-jun-1897: Francisco Gabriel Alves Rodrigues, Joaquim Pio de Alvim e Silva, José Bastos, Simplício Aureliano Pereira Lopes e Antonio Carlos Lopes. Consta neste documento a relação de todos os proprietários de terras à margem direita do Ribeirão Santo Antônio, que em 1853 e 1854, fizeram registro de terras perante a Igreja, representada pelo vigário da freguesia de Santo Antônio de Pádua, então pertencente a S. Fidélis (BUSTAMANTE, p.60).

Antônio Rodrigues Mutuca era filho de D. Ermelinda Rodrigues Pereira, que é tida como a fundadora da cidade, e cunhado de "Antônio" Marcelino Dias Tostes. Os dois Antônios permaneceram na Guarda Nacional até 1859, pelo menos.

Sobre a Guarda Nacional, o site Brasil Escola traz um texto do historiador Rainer Sousa, que diz o seguinte:

"Em agosto de 1831, a Guarda Nacional foi criada com o propósito de defender a constituição, a integridade, a liberdade e a independência do Império Brasileiro. Além disso, pelo poder a ela concedido, seus membros deveriam firmar o compromisso de sedimentar a tranquilidade e a ordem pública.

Para formar esse novo braço armado, as autoridades oficiais estipularam que todo o brasileiro, entre 21 e 60 anos de idade, que tivesse amplos direitos políticos, deveria compor os quadros dessa instituição. Ao limitá-la somente aos chamados “cidadãos ativos” (eleitores e elegíveis), o governo excluía qualquer possibilidade de participação de pessoas de origem popular. De fato, temos aí um claro indício de quais interesses a Guarda Nacional deveria verdadeiramente assegurar."

"Outro fator que comprova tal perspectiva pode ser visto na maneira pela qual os quadros dirigentes dessa mesma instituição eram estipulados. A maioria esmagadora dos dirigentes da Guarda comprava o seu título de “coronel” junto ao Estado Brasileiro. Com isso, vários proprietários de terra adquiriram esta patente e foram responsáveis pela organização local das milícias que deveriam, teoricamente, apenas manter a ordem. 

Na prática, os membros da Guarda Nacional representaram mais uma situação histórica marcada pelo abuso das instituições públicas para fim estritamente particulares. Com o passar do tempo, os “coronéis” valiam-se de suas tropas armadas para simplesmente preservar seus interesses econômicos e políticos pessoais. Além disso, serviram como severo instrumento de repressão contra uma população que não se via representada no mando de líderes políticos oriundos das elites."

Por volta de 1963, saiu da lista  Joaquim Pio Pereira Alvim e entrou o alferes Marciano Dias Tostes, como membro da 6a. Companhia. 

O capitão Antônio Marcellino  Dias Tostes faleceu c. início de 1864, em 1870, como integrantes da 6a. Companhia os seguintes membros:

Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ), 1870, ed.27, p. 47. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/313394x/31298. Acesso em: 08-abr-2023.

Três anos depois, em 1873:

Almanak Administrativo, Mercantil e Industrial do Rio de Janeiro (RJ), 1873, ed.30, p. 73. Disponível em: http://memoria.bn.br/DocReader/313394x/35670. Acesso em: 08-abr-2023.

Antônio Mutuca também não constava da lista, não constando mais nenhum dos integrantes citados no inícío dessa postagem, de 1855.