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domingo, 10 de março de 2024

ESTUDO SUECO APONTA QUE O BRASIL FREOU O DESMONTE À DEMOCRACIA E É UMA REFERÊNCIA INTERNACIONAL

Jamil Chade, colunista da UOL, divulgou hoje matéria importante sobre os resultados da V-Dem, uma instituição na Universidade de Gotemburgo, na Suécia A conclusão é de um dos estudos que serve de parâmetro no mundo para medir a saúde da democracia. A instituição mantém o maior banco de dados globais sobre democracia, com mais de 31 milhões de pontos de dados para 202 países de 1789 a 2023. Com a participação de mais de 4.200 acadêmicos e especialistas de outros países, o V-Dem mede mais de 600 diferentes atributos da democracia.

De acordo com estudo da V-Dem, "o Brasil conseguiu frear o desmonte da democracia, impedir que o processo de autocratização se concretizasse e passou a ser uma referência sobre como usar a eleição para promover uma reviravolta".

Segundo a instituição, "o Brasil foi um dos raros casos 'que interromperam a autocratização antes do colapso". O país continua sendo qualificado como uma democracia eleitoral, e não uma democracia liberal. Mas sobe no ranking e se posiciona como um ponto positivo na luta pela democracia.

A responsável pela pesquisa - V-Dem afirma que "a presidência de Jair Bolsonaro foi marcada por ataques à mídia, restrições à liberdade acadêmica, tentativas de minar o sistema eleitoral e conflitos com os poderes legislativo e judiciário". Com a derrota nas eleições de 2022, o país estabeleceu a refutação às políticas do autocrata, cessou suas trangressões, tanto que o ex-presidente foi condenado por abuso e tornou-se inelegível.

Ademais, os suecos apontam que o que ocorreu no Brasil no final de 2022 e em 2023 deve servir como ponto de reflexão internacional. "A autocratização não foi apenas interrompida no Brasil, mas também revertida em um caso definitivo de reviravolta".

Num dos trechos do informe, dedicado exclusivamente ao caso nacional, os pesquisadores se perguntam: O que fez o Brasil dar a volta por cima e que orientação que ele pode oferecer?

Segundo os pesquisadores, o processo no país "mostra a importância de usar as eleições como "eventos críticos" para interromper a autocratização".
"A maioria das eleições de 2024 ocorre em contextos de autocratização e, mesmo assim, não é possível prever a sua realização. As eleições serão usadas para reverter a autocratização ou não".
Na visão do V-Dem, alguns fatores contribuíram significativamente para para que o Brasil desse uma guinada democrática: o combate à desinformação, aliança de oposição pró-democracia (frente ampla), independência judicial, gerenciamento eleitoral resiliente, apoio diplomático, eleições livres e justas. No período pós-eleitoral destacam-se: aprovação internacional rápida, apoio institucional, militares permaneceram nos quarteis e a transição de poder foi garantida.

Veja em detalhes cada contribuição na matéria completa, aqui.

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