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Jornada de trabalho países do G20 — Foto: Reprodução/GloboNews |
A deputada Erika Hilton (Psol-SP) coleta as últimas assinaturas necessárias para apresentar à Câmara dos Deputados uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala 6X1 e impõe um regime com quatro dias de trabalho. Para começar a tramitar na Congresso, a proposição precisa de 171 assinaturas (O Tempo, Política, 11-nov-24). A última informação que li já alcança 100 assinaturas.
O Brasil é um dos países do G20 em que mais se trabalha semanalmente, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) (G1, 11-nov-24). A Holanda é o país em que se trabalha menos horas por semana. Segundo a OIT, o Canadá tem a menor média semanal de horas trabalhadas entre os países do G20, com 32,1 horas. A Alemanha aparece com uma média de 34,2 horas, enquanto a França, conhecida por leis trabalhistas rigorosas, ocupa a quarta posição.
A redução da jornada de trabalho é tema que vem sendo discutido por todo o mundo, com alguns avanços já registrados em termos de legislação e experiência em alguns países. Em uma época que experimentos assim têm ocorrido em diversas partes do mundo — Islândia, Espanha, Japão e Nova Zelândia, por exemplo, no Brasil não seria diferente.
A Alemanha é um dos países que mais vem investindo na redução da jornada de trabalho, já implementando os testes desde fevereiro de 2024. Uma série de empresas no país anunciou a parceria com a 4 Day Week Global (4DWG), entidade que propõe a redução da jornada pelo mundo. O objetivo é trabalhar por apenas 4 dias na semana, mas mantendo o mesmo salário. Por hora, trata-se de um caráter experimental, mas já há projetos de lei para a redução de maior abrangência (Do Site Brasileiro Trabalhador).
A Holanda é um país que há muitos anos investe em uma jornada menor de trabalho, não apenas com uma lei trabalhista específica. De acordo com as projeções, a média de trabalho holandesa é de cerca de 5,8 horas diárias, bem menos do que as 8 horas instituídas no Brasil. (Ibid).
Na Inglaterra, o Instituto Autonomy realizou uma pesquisa entre junho e dezembro de 2022, que reuniu cerca de 61 empresas para medir se a redução da jornada de trabalho impactaria na produtividade das empresas. De acordo com o Autonomy, a redução de 5 para 4 dias de trabalho não impactou negativamente a produção, pelo menos nas áreas estudadas (Ibid).
A Espanha vem implementando um programa de incentivo para as empresas que reduzirem a carga horária de trabalho de seus funcionários. Outros países contam com projetos parecidos, como acontece no Japão e na Escócia, países que buscam incentivar financeiramente a redução da jornada.
Essa tendência é legítima, visto que com a hegemonia do modelo neoliberal, os empregos se reduziram e o nível salarial seguiu na mesma direção, no entanto os preços continuam ascendentes.. Assim, além de haver ganho salarial, busca-se otimizar o trabalho e oferecer maior tempo de lazer para os trabalhadores e suas famílias. Representa um ganho em dignidade humana.
O PSOL é um partido em que todos os deputados assinaram a favor da PEC, o PT teve ampla maioria de deputados que assinou.
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