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domingo, 19 de janeiro de 2025

ICMS VERDE: VEREADOR DE VOLTA REDONDA QUESTIONA A REDUÇÃO DO REPASSE DO ICMS VERDE PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DE 60% PARA 5%


Verde
A vereadora de Volta Redonda, Gisele Klingler, usou suas redes sociais para se posicionar contra a redução do repasse de ICMS Verde para o Fundo Municipal de Conservação Ambiental, de 60% para 5%, por meio de um Decreto Municipal. Ela considera isso um retrocesso nas políticas ambientais e protocolou um Decreto Legislativo na Câmara para suspender os efeitos da medida. Gisele ressalta que a cidade enfrenta problemas como poluição, desmatamento e falta de áreas verdes, e defende mais recursos para a preservação ambiental.

Do Diário do Vale 


Em Miracema há uma previsão legal de repasse de 50%, o que ainda não ocorreu, passada mais de uma década da implementação dessa política pública.

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