MIRACEMA: TORNEIO REGIONAL DE XADREZ 2025

 

MIRACEMA: POLITICAGEM SÓ ATRAPALHA NÃO AJUDA

Sim, concordo com internautas que criticam a atuação do legislativo sobretudo no programa de rádio, de forma agressiva, rude e em constante ataque à prefeita eleita Alessandra Freire. Já passou da hora de fazer política e deixar a politicagem de lado. Chega de soma zero, vamos unir esforços para o melhor rumo da cidade e de sua população. Por mais civilidade e cooperação!

Número de deputados pode aumentar de 513 para 527

Assunto muito debatido por agora é a possibilidade de ampliação do número de deputados federais. Antes que oportunistas venham apontar o dedo para dizer que é desejo do Supremo Tribunal Federal, é preciso explicar o que ocorre. Segundo o site do Senado:

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O NÚMERO DE DEPUTADOS PODE SUBIR DE 513 PARA 527.

O OBJETIVO É ADEQUAR A REPRESENTAÇÃO DA POPULAÇÃO DOS ESTADOS DE ACORDO COM O ÚLTIMO CENSO, SEM QUE NENHUM DELES PERCA CADEIRAS.

REPÓRTER MARCELLA CUNHA

A Câmara dos Deputados poderá ter mais 14 parlamentares, subindo dos atuais 513 para 527. É o que defende o presidente da Casa, deputado Hugo Motta, para evitar que alguns estados percam cadeiras em função do resultado do Censo de 2022. Isso porque o número de representantes de cada estado é proporcional ao tamanho da população, mas está sem alterações desde 1993, apesar das mudanças demográficas. Pelos dados do ultimo levantamento, sete estados ganhariam mais deputados. Já o Rio de Janeiro perderia quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba e Bahia perderiam duas, e Pernambuco e Alagoas teriam uma vaga a menos. A proposta de Motta é criar 14 novas vagas, e manter as cadeiras dos estados que perderiam representantes. No entanto, para o Consultor Legislativo do Senado, Clay Telles, o modelo compromete a proporcinalidade das bancadas.

A proposta atual de simplesmente criar 14 novas vagas na Câmara e distribuir aos estados que estão defasados, ela não cria uma proporção entre as bancadas. Por exemplo, Amazonas e Paraíba. Os dois estados têm uma população semelhante, mas o Amazonas tem uma bancada de 8 deputados, Paraíba tem uma bancada de 12. Pelos cálculos do TSE, ambos deveriam ficar com 10, então Paraíba perderia 2 deputados, Amazonas ganharia 2 e a quantidade de deputados ficaria proporcional à população de cada Mas, simplesmente, só acrescento deputados ao Amazonas, dois. Amazonas passa a ter 10, Paraíba continua a ter os seus 12 deputados. Então, as populações são semelhantes, mas eles não são proporcionais entre si em termos de bancada na Câmara dos Deputados.

Segundo Hugo Motta, a intenção é que o aumento das cadeiras na Câmara não gere impacto financeiro. Uma possibilidade é manter o orçamento total congelado, apenas redistribuindo os valores. Isso significaria que cada deputado individualmente teria menos recursos, mas a Câmara não aumentaria seus gastos totais. Mas o consultor Clay Telles, reforçou que, além de exigir que a estrutura da Casa seja enxugada, o aumento de parlamantares na Câmara gera um efeito cascata nos estados e municípios.

O número de deputados estaduais ou deputados distritais, no caso o DF, ele tem uma relação direta com o número de deputados federais da bancada do respectivo estado ou do Distrito Federal. Eu considero praticamente impossível aumentar o número de deputados sem um aumento correspondente de despesa, porque em primeiro lugar tem o pagamento da remuneração desses novos parlamentares, fornecimento de moradia ou pagamento de auxílio de moradia, verba de gabinete e uma estrutura de assessoramento para os novos parlamentares. Então, seria necessária uma redução da estrutura existente na Câmara.

O Supremo deu até 30 de junho para que o Congresso decida a redistribuição das cadeiras. Caso o prazo não seja cumprido, o próprio Judiciário fará a alteração através de uma resolução. A proposta que aumenta o número total de deputados ainda precisa ser apresentada na Câmara. Já a que adequa o número de acordo com as regras definidas pelo STF está pronta para ser votada, e se aprovada, seguirá para análise dos senadores. Os dados do último Censo não afetam a composição do Senado, pois, de acordo com a Constituição, cada estado tem direito a três senadores, independentemente da população.

Da Rádio Senado, Marcella Cunha

É importante destacar que o STF está cumprindo o que determina a Constituição Federal, não é nenhuma inovação. No entanto, o Parlamento pode decidir pela não ampliação. Isso é fruto do novo Censo Demográfico realizado pelo IBGE.

MIRACEMA: CENTRO HISTÓRICO - IGREJA MATRIZ

Fotografia: Paulo Rodrigues, da série "Caminhando por Miracema".

Orçamento 2025: Congresso cortou 84% da verba para a Lei Aldir Blanc, voltada para incentivo à cultura

Conforme noticiou o jornal O Globo, com matéria de Erick Rianelli, de 21mar2025, "Recursos caíram de R$ 3 bi para R$ 478 milhões. Setor fala em 'enfraquecimento da cultura'".

A Lei Orçamentária aprovada nessa quinta-feira (20) pelo Congresso cortou 84% da verba da política nacional de Cultura. Segundo a matéria:

Os recursos fomentam as atividades de pequenos produtores, grupos culturais e artistas em todos os estados do país, atingindo 97% dos municípios brasileiros, segundo o Ministério da Cultura.

A decisão do Legislativo gerou reações no setor cultural. O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura afirmou em nota que medida de corte é 'estarrecedora' e enfraquece o papel da cultura pro desenvolvimento do país.

Membros do fórum de gestores de cultura irão à Brasília na semana que vem pra reuniões com parlamentares e membros do governo; o Ministério da Cultura e a Casa Civil soltaram uma nota conjunta dizendo que "asseguram a continuidade dos investimentos da Política Nacional".

O secretário executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, afirmou que a pasta vai aferir a execução dos recursos pelos estados e municípios em julho. "A partir daí vamos ter o valor global que ser necessário para a aplicação da Lei Aldir Blanc. O governo vai garantir a integralidade do valor necessário suplementando a rubrica que nós temos hoje", disse.

ITAPERUNA: PASSEIO DE CARROS ANTIGOS DE RAPOSO DEVE ENTRAR NO CALENDÁRIO ESTADUAL DE EVENTOS

O tradicional Passeio de Carros Antigos de Raposo, distrito do município de Itaperuna, deve entrar no calendário estadual de eventos. O projeto de lei que estabelece a medida, de autoria do deputado estadual Jair Bittencourt (PL), foi aprovado na terça-feira (18/03) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ).

Segundo justifica o autor, o evento mobiliza cerca de 1.500 participantes e 25 mil visitantes durante os três dias. “Isso impulsiona a economia do nosso estado, considerando que há grandes possibilidades de negócios com reconhecimento da marca Brand Awareness, criada pelo evento, com bonés, troféus e outros”, explicou Bittencourt.

O parlamentar também destacou que os organizadores pretendem agregar outras experiências dentro do evento, como disponibilizar café e cerveja artesanal. “O encontro de veículos é viabilizado através de recursos próprios, patrocínios, parcerias e apoios, sendo um evento relevante por promover o acesso à cultura a todas as classes”, concluiu. O projeto agora segue para apreciação do governador, que terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto.

Fonte: Rádio Itaperuna/ Via Noroeste Informa

ITAPERUNA: LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOLIDÁRIO

Prefeitura de Itaperuna lançou nesta semana uma nova iniciativa, voltada para o fortalecimento de projetos sociais e culturais no município: o Imposto Solidário. A ação reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento social e a promoção do bem-estar da população.

O evento contou com a presença do prefeito Nel Medeiros (PL), do vice-prefeito Jair Neto (PL) e da secretária municipal de Assistência Social, Amanda da Aidê, além de importantes parceiros na causa. Entre eles, estiveram Carlos Tunas Santiago, auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, e Francisco José Araújo, vice-presidente de Relações Institucionais do Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) e coordenador geral do CRCRJ Voluntário. Também participaram autoridades municipais e representantes de instituições locais.

O Imposto Solidário permite que contribuintes destinem parte do seu imposto de renda para projetos sociais e culturais da cidade, garantindo que esses recursos sejam utilizados em ações concretas que beneficiam diretamente a população mais vulnerável.

Com essa iniciativa, a Prefeitura de Itaperuna visa transformar recursos em oportunidades para quem mais precisa. O Imposto Solidário será um instrumento essencial para fortalecer instituições locais e ampliar o alcance de projetos que impactam positivamente a vida dos itaperunenses.

A Prefeitura de Itaperuna segue investindo em parcerias e ações que promovem mais qualidade de vida e inclusão social no município.

Ascom da PMI

ITAPERUNA: 1967 - ANIVERSÁRIO DE 78 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Rg Cerqueira, divulgou no grupo Itaperuna das Antigas, a fotografia acima, sacada no dia 10-maio-1967, quando  cidade de comemorava seus 78 anos de emancipação político-administrativa.

Segundo o próprio Cerqueira: "Aniversário de 78 anos de emancipação de Itaperuna! Governador Geremias de Mattos Fontes (sem gravata), deputado estadual José de Cerqueira Garcia (terno branco), prefeito Orlando Tavares, vice-prefeito Walter Barcelos, à direita, e Oduvaldo Glória Tinoco, presidente da Arena, à esquerda, caminhando para a Câmara Municipal de Itaperuna!* Foto arquivo família Garcia".

Nos comentários, constam informações importantes, que registro: Liberato Pereira Da Silva, escreveu que décadas após décadas, passam de geração em geração, se a emancipação político-administrativa de Itaperuna tivesse ocorrido em 10-maio. No entanto, segundo Liberato registrou "na verdade esta data embora histórica marca à eleição de uma Câmara legislativa ainda no regime monárquico com à maioria republicana, como é sabido à proclamação da República si daria seis meses após esta eleição ou seja 15 de novembro de 1889". No entanto, "a emancipação política administrativa de Itaperuna foi quando à Vila de São José do Avahy, até então agregado à Laje do Muriae, passou à ser município de Itaperuna, fato este ocorrido em 6 de dezembro de 1899. Portanto são fatos distintos embora importantes para nossa história".

Facebook. Disponível em https://www.facebook.com/photo/?fbid=847735589979135&set=gm.1647237795649702&idorvanity=143336702706493 . Acesso em: 21-mar-2025.

MIRACEMA: MÚSICA GERA ENCONTROS E REENCONTROS, A ARTE É UMA PRESENÇA CONSTANTE

Como divulgou o Blog do Tadeu Miracema, o miracemense Renato Resende Faver, mais conhecido por Renatinho, recebeu em sua residência após os festejos de carnaval o amigo Biafra e sua esposa durante um fim de semana. O cantor frequentou Miracema com muita frequência na época dos Festivais da Canção.

"Na ocasião, gravaram músicas que fizeram ano passado e uma composição mais recente, por sinal, muito bonita", segundo Tadeu. O blogue acrescentou que "Renatinho tem um estúdio anexo à sua residência. É um apaixonado pela música e faz dela seu passatempo preferido".

O encontro musical contou ainda com a presença do músico Everaldo e do tecladista miracemense Cláudio.

Governo amplia orçamento do Minha Casa, Minha Vida para R$ 18 bilhões

MORADIA POPULAR | O Ministério do Planejamento e Orçamento enviou, na terça-feira (18), ofício ao Congresso Nacional solicitando alterações no projeto de Lei Orçamentária (LOA) de 2025. A principal mudança é a ampliação do orçamento do ‘Minha Casa, Minha Vida’, de R$ 15 bilhões para R$ 18,1 bilhões.

Outra mudança solicitada pelo governo foi elevar em R$ 2,4 bilhões os repasses para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), reduzindo as dotações para os fundos estaduais. A LOA ainda não foi votada. A previsão é que o texto seja analisado nesta semana pelo Congresso.

Da EBC