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terça-feira, 30 de junho de 2009
50ª EXPO AGRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Diretamente do Blog campista, "Ligação Direta", o convite da 50ª Expo Agro de Campos RJ - JUBILEU DE OURO.
AUDIÊNCIA PÚBLICA E ICMS VERDE: Entrevista com a bióloga Juliana Rodrigues II
No próximo dia 02 de julho, Miracema sediará a 5ª Audiência Pública, por conta da ALERJ e da comissão de deputados que fiscalizam a implementação do Programa em todo o estado. A audiência tem caráter regional e engloba todo o noroeste fluminense.
Quem quiser ler as entrevistas anteriores, basta clicar no marcador "ENTREVISTAS", na coluna da direita do blog.
ENTREVISTA
BLOG "O VAGALUME": Em fevereiro do ano passado tivemos a oportunidade de entrevistá-la a respeito do ICMS VERDE. Na ocasião, vc frisou o fato dos valores estimados pela Sec. Estadual de Fazenda não serem garantidos ainda para o município de Miracema, citando que havia fatores administrativos a serem consolidados, como p. ex., a criação da Guarda Municipal Ambiental. O município evoluiu nesse aspecto?
BLOG "O VAGALUME": A respeito de um órgão específico para o tema, em 15 de dezembro de 2008 foi aprovado na Camâra Legislativa o Projeto de lei, de sua autoria, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Departamento de Preservação e Controle Ambiental, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, que irá atender a demanda cada vez maior destas questões.O órgão já foi criado?
BLOG "O VAGALUME": Em relação à UTIL, que foi o maior motivo da arrecadação de 2009, por ter sido incluída no item LIXO, apesar do pouco percentual em relação a áreas de preservação permanente, foi o que ajudou o município. A UTIL continuará somando em 2010? A expectativa com a inclusão do UC (Parque Ecológico) é agregar ao valor já considerado para 2009, ou é substituir, considerando o maior percentual da UC e a exclusão da UTIL do cenário? Pergunto isso devido à notícia de extinção da UTIL.
BLOG "O VAGALUME": Você acha prudente incluir numa possível secretaria de Meio Ambiente, o tema patrimônio cultural?
JULIANA: Tratando-se de Miracema, considero o Patrimônio Cultural do município muito rico e complexo com muitas zonas de conflito, acredito que uma secretaria específica teria condições de atender as demandas, priorizando os problemas, solucionando os conflitos e viabilizando entrada de recursos. Para tanto considero incongruente unir duas pastas que precisam de atenção exclusiva e exaustiva.
BLOG "O VAGALUME": Quais são suas expectativas com a Audiência Pública que ocorrerá no próximo dia 02 de julho? Algum proposta concreta já pronta para ser apresentada?
BLOG "O VAGALUME": Com relação à aplicação dos recursos arrecadados do ICMS VERDE, há alguma vinculação ou o município não tem necessariamente que reaplicá-lo no tema? Por acaso vc tem informações sobre a aplicação dos recursos já recebidos?
JULIANA: A Lei do ICMS possui vários critérios que são utilizados para seu cálculo, o ICMS Verde é só mais um dos tantos critérios existentes. Por tanto o ICMS Verde faz parte do total do recurso repassado pelo Estado aos municípios, ele não é vinculado a Política Ambiental e nem tão pouco vem destacado do restante, cabendo ao gestor público municipal a definição da aplicação do recurso. Em Miracema, como disse anteriormente, os valores são bem tímidos, mas o prefeito Ivany Samel, após assumir a prefeitura, tomou ciência, através do Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário, Emerson Pereira, da necessidade de aplicação na área ambiental e com certeza irá aplicá-lo como investimento, de maneira que através do recurso deste ano, Miracema possa receber ainda mais ICMS Verde no ano fiscal de 2011.
Atualização ás 21h: inclusão da última pergunta e última resposta da entrevista.
MIRACEMA: RUA DIREITA EM VÁRIAS ÉPOCAS
Observem o calçamento das primeiras fotos. Consta que o primeiro calçamento em Miracema ocorreu a partir de 1926, quando foi criada a subprefeitura de Miracema, sob o comando do Capitão Antônio Ventura Lopes.
Hoje há as árvores, oitis. Esses imóveis e os oitis integram nosso rico e belo Centro Histórico, tombado pelo patrimônio do município desde 1985 e agora também tombado pelo Estado do Rio de Janeiro.
Fotografias enviadas pelo colaborador vagalume Carlos Sérgio Barbuto.
segunda-feira, 29 de junho de 2009
O LEITOR EM DESTAQUE
Recebemos o comentário abaixo, do leitor vagalume, Guilherme Fonseca Cardoso, na postagem em que divulgamos o Edital do Tombamento Estadual do Centro Histórico de Miracema. Esse comentário pode também ser lido aqui.
- "guilhermefonseca disse...
- Está medida foi exemplar e Miracema passa a servir de exemplo para as demais cidades próximas. Em Porciúncula, a exemplo de Miracema, já se discute a viabilidade de realizar o tombamento da antiga estação ferroviária que hoje abriga a secretária municipal de cultura e a biblioteca municipal. Diferente do que muitos pensam, a preservação do patrimônio histórico de cidades é valorizada por empresas e empresários, pois são medidas como está que permitem dar créditos as administrações municipais, por preservarem o espaço urbano. Preservação de regiões históricas nada tem a haver com atravancamento do desenvolvimento econômico, pois cidades que preservam seus bens culturais e históricos estimulam a atividade turística e com isso ativam o setor terciário da economia local."
UTILIDADE PÚBLICA DO BLOG
Segundo informações divulgadas pelo Banco Central houve aumento de quase 40% nas reclamações (julgadas procedentes) sobre cobranças indevidas, na comparação com os primeiros cinco meses de 2009 e o mesmo período de 2008.Isso sugere que o consumidor deve ficar a cada dia mais atento ao seu extrato bancário, conferindo-o pelo menos semanalmente. Qualquer ocorrência estranha, ou que não seja compreendida pelo consumidor, deve ser imediatamente reclamada com o banco, para que possa esclarecer e/ou corrigir.
"Elisa Novais, advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), lembra que a reclamação ao banco deve ser formalizada por escrito, com uma cópia protocolada e devolvida ao consumidor. Segundo a advogada, o valor debitado indevidamente deve ser devolvido em dobro, como determina o Código de Defesa do Consumidor. Caso o débito indevido tenha causado outra despesa, como a ocorrência de juro sobre um eventual saldo devedor, os juros também devem ser estornados."
Fica aqui um alerta. Se as reclamações aumentaram significa, no mínimo, que o consumidor está mais alerta.
Os bancos mais bem geridos recebem bem as reclamações, para que possam aperfeiçoar seu trabalho e corrigir imperfeições, já os outros não veem com bons olhos.
Os consumidores que quiserem encaminhar reclamações ao BC podem fazê-lo pela internet, no site www.bcb.gov.br.
Com informações do PORTAL DO CONSUMIDOR do Governo Federal.
ACADEMIA DO CHORO
Ritmo, harmonia, cadência, execução, alegria, emoção, atenção, perfeição. Tudo isto é pouco para expressar a beleza, o alcance e a profundidade da apresentação, a música despertando intensa sensibilidade. Repertório de primeira qualidade, inclusive algumas músicas do próprio conjunto. Arrepiou, penetrou na alma.
Mais um motivo para orgulharmos de nossa Princesinha. As possibilidades futuras desta Academia são ilimitadas, para eles e para a cidade.
Todos os miracemenses devem apoiar e incentivar estes rapazes.
Carlos Sérgio Barbuto
domingo, 28 de junho de 2009
APRESENTAMOS: "JOÃO CRATERA"
Esse é o "João Poeira", que conheci no site do jornal "O Diário" da cidade gaúcha de Ivoti. Sem nunca ter ouvido falar na cidade, muito menos no João Poeira, encontrei esse mascote que deve ser colocado na BR 393, trecho que liga as cidades mineiras de Além Paraíba e Pirapetinga.História do bonecão - JOÃO POEIRA:
"A moda do João Buracão, boneco que simboliza buracos nas ruas em todo o Brasil e que apareceu inicialmente no Rio de Janeiro, chegou a Ivoti. O bem humorado protesto foi um pedido de calçamento na esquina das ruas Peru e Paraná, no bairro Cidade Nova. Em Ivoti o boneco foi batizado de João Poeira e pode ser visto sentado em uma cadeira de praia com um cartaz no peito com a seguinte frase: João Poeira - Queremos calçamento! "
Inicialmente, o nosso João, para a BR 393, vai se chamar JOÃO CRATERA!
CYRANO DE BERGERAC ENCERRA TEMPORADA NO LAURA ALVIM

O espetáculo teve a simples e bonita direção do jovem diretor carioca Renato Carrera e o elenco de 16 atores em cena, com grandes destaques: Oddone Monteiro, produtor do espetáculo e atuando no papel principal; Rodrigo Phavanello, atuando como o encantador "Cristiano" e Ricardo Tostes, atuando como o saltitante pasteleiro "Ragueneau".
Toda a equipe de "Cyrano de Bergerac" se prepara para uma nova temporada em julho, agora em Santa Catarina, já que alguns atores, como a atriz Márcia Mell, que atua como a elegante "Roxane", mora em Floripa. Depois da região Sul, retorna ao Sudeste, para São Paulo.
Sucesso para este grande clássico francês, com adaptação do nosso grande poeta Ferreira Gullar.
Aos catarinenses e paulistas nossa dica: não deixem de ver esse espetáculo.
E POR FALAR EM MICHAEL JACKSON...
Lembrei o nome do dançarino de "break dance" que arrasava nas gincanas do Clube XV e do Colégio Estadual Deodato Linhares, na década de 80 em Miracema: "COCÃO".Poucas vezes surgiram outros candidatos á altura do Cocão, por isso todos corriam atrás dele, pois seria tarefa ganha, na certa, para a equipe que primeiro conseguisse trazer o cara para dançar o "break dance".
Se você tem uma foto aí, manda para o e-mail do blog, fazemos questão de divulgar.
O vídeo da música Thriller no "youtube" já está sem possibilidade de incorporação. Com certeza é em função do aumento de vendas dos cds e dvds do artista.
FRASE DO DIA
"Cachorro mordido de cobra corre até de salsicha..."
(Senador Heráclito Fortes, se referindo às novas acusações de contas paralelas no Senado)
PALAVRA DO DIA
sf (coscuvilhar+ice) Bisbilhotice, mexerico, intriga.
Fonte: Dicionário UOL MICHAELIS.
Esse foi o termo utilizado pelo Presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli, para explicar o papel dos jornais em relação à CPI DA PETROBRÁS. Leia qui, na entrevista feita ao jornal "O Estado de São Paulo".
sábado, 27 de junho de 2009
MIRACEMA: VEREADOR PROPÕE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS
No dia 26 de junho foi comemorado o Dia Internacional de Combate ao uso e abuso de Drogas. Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o comércio ilegal de drogas movimenta no mundo US$ 400 bilhões ao ano, além de estar intimamente vinculado à violência e à corrupção em diversos países.Ouvimos o áudio da reunião da Câmara de Vereadores de Miracema, de 25 de junho, divulgado pelo Blog do PV. Na ocasião, o vereador Serginho Rocha /PV (na foto) comentou ter enviado ao Executivo proposta de criação do CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE A DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS. O vereador Gideão Duarte/PMDB afirmou que apóia a ideia. Os dois ficaram de reavaliar a proposta incluindo até o DIA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.
Esperamos que essa ideia tenha sucesso.
CONTROLE SOCIAL: UM CONCEITO E MUITAS CONFUSÕES
Na mesma linha, não se trata de feedback. Feedback é um retorno, uma notícia do impacto que uma ação gerou no outro.
Também não se trata de convencer o outro sobre uma política correta. Nem mesmo ouvir demandas para montar um projeto ou programa.
Como se percebe, todas as modalidades acima não geram controle, mas apenas uma relação entre uma parte que se mantém sujeito da ação e uma outra, que é ouvida. Mas o que se faz com o que o não-sujeito fala é prerrogativa de quem solicita a informação.
Segundo Sherry Arnstein, controle social é uma relação de co-gestão, quando planejamento e execução são definidos em participação. O autor vai até mais longe: sugere que ocorre controle social quando uma comunidade planeja e gerencia um projeto ou programa e a instituição pública apenas financia.
O conceito de controle social indica, portanto, a participação da sociedade civil na elaboração, acompanhamento e verificação (ou monitoramento) das ações de gestão pública. Na prática, significa definir diretrizes, realizar diagnósticos, indicar prioridades, definir programas e ações, avaliar os objetivos, processos e resultados obtidos.
No Brasil, tal conceito foi estabelecido legalmente com a promulgação da Constituição Federal de 1988, que introduz elementos e diretrizes de democracia participativa, incorporando a participação da comunidade na gestão de políticas públicas. Alguns artigos da Constituição são orientadores desta filosofia.
Logo no primeiro artigo, em seu parágrafo único, afirma-se que “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Já se anuncia uma novidade política, que indica que o representado pode exercer seu poder diretamente, até mesmo ao lado do governante. Os conselhos de gestão pública (saúde, educação, assistência social, direitos da criança e adolescente, entre outros) nascem deste artigo.
Mas há mais artigos. Na Seguridade Social, temos:
"Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)"
III - participação da comunidade."
Já na política de Assistência Social, avança-se ainda mais:
"Art. 204. As ações governamentais na área da assistência social serão realizadas com recursos do orçamento da seguridade social, previstos no art. 195, além de outras fontes, e organizadas com base nas seguintes diretrizes:
II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis."
Na Educação:
"Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;"
A Constituição Federal garante, ainda:
"a) Peticionar junto aos Poderes Públicos para defesa de direitos (artigo 5º);
b) Fiscalizar as contas municipais (artigo 31);
c) Denunciar irregularidades (artigo 74);
d) Cooperar, através de associações, no planejamento municipal (artigo 29);
e) Receber informações das autoridades (artigo 5º)."
O Decreto-Lei 201/67 possibilita denúncia contra Prefeitos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101, de 2000, artigos 48 e 49) garante acesso às contas públicas, planos e diretrizes orçamentárias.
A Lei de Responsabilidade Social de Maringá (PR) e Montes Claros (MG), já aprovadas e em vigor, criam mecanismos de controle e monitoramento de políticas públicas (através do Fórum Municipal de Responsabilidade Social) e garantem que esse monitoramento seja público através do documento Balanço Social Anual.
Desde então, várias experiências passaram a compor este desenho novo de gestão pública. A mais conhecida foi a do orçamento participativo, que hoje envolve pouco mais de 170 municípios brasileiros. Mas a experiência mais disseminada pelo país foi a dos conselhos de gestão pública (de direitos ou setoriais), como os Conselhos de Saúde, de Direitos da Criança e Adolescente, de Assistência Social, de Desenvolvimento Rural Sustentável, entre tantos, que hoje somam 27 mil em todo o país.
As Leis 8080 e 8142, de 1990, indicam os Conselhos de Saúde como espaços privilegiados e conquistados da participação da comunidade, conforme estipulado na Constituição Federal.
A lei 7.347/85 dispõe sobre a Ação Civil Pública, envolvendo os atos de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico. Esta lei teve sua feição ampliada pela Carta de 1988 e também pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/90).
Romualdo Dropa lista, ainda como exemplos de nova legislação que se seguiu, incorporando a filosofia participacionista: o Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei de Direito Autoral, o Novo Código de Trânsito, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei de Patentes, a Lei de Defesa do Meio Ambiente, o papel fiscalizador consagrado ao Ministério Público, o fortalecimento da atuação do Tribunal de Contas da União, dentre outros.
Além dos instrumentos citados acima, existem legalmente constituídos outros instrumentos de Estado que objetivam o controle público. São eles:
Ministério Público
Tecnicamente é o defensor e guardião dos direitos da sociedade, assegurados na Constituição.
Tribunal de Contas
Órgão auxiliar dos Parlamentos (municipais, estaduais e federal), compete a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial de todos entes federativos (municípos, Estados e União). Todo cidadão pode denunciar irregularidades aos Tribunais de Contas.
Ação Civil Pública
O Ministério Público ou associação civil (com ao menos um ano de existência) podem apresentar representações, sem custas, honorários ou outras despesas.
Mandado de Segurança Coletiva
Denúncia que protege um direito certo. Esta ação pode ser impetrada por associação civil, partido político ou organização de representação de classe, contra autoridade pública que descumprir este direito.
Mandado de Injunção
Quando a ausência de uma norma que regulamente uma situação impede o exercício de um direito ou liberdade garantida constitucionalmente.
Ação Popular
No caso de um direito ou interesse público for lesado, qualquer cidadão pode, individualmente, entrar no Judiciário com uma ação popular. Visa proteger o patrimônio público, a moralidade da administração pública, o meio ambiente e o patrimônio ambiental e cultural.
Defensoria Pública
Àqueles que não possuírem recursos financeiros para contratar um advogado de defesa, o Estado garante esta assistência jurídica gratuita.
Audiência PúblicaConsulta pública à sociedade sobre determinado problema que afetará uma parcela da sociedade. No caso de construção de uma obra pública (hidrelétrica, rodovias) que gerem desapropriações ou deslocamentos de povoados e vizinhanças, é obrigatória a realização de audiências públicas que discutam o impacto social e ambiental com as pessoas e famílias que serão atingidas pela obra, antes de seu início.
Enfim, caminhamos numa direção muito nítida, na direção do controle social, a partir da Constituição Federal, até meados dos anos 90. Mas, a partir daí, paramos. Já temos 30 mil conselhos de gestão pública em nosso país. Mas não conseguimos alterar de maneira significativa a condução das políticas públicas e das práticas dos nossos representantes formais.
Já se faz necessária uma nova geração de políticas de natureza participacionista. Incluindo punição à autoridade pública que não cumprir as determinações dos conselhos. Mais: que controle socialmente os próprios conselhos. Que imponha eleição direta para composição dos conselhos, que sejam descentralizados (por bairro), que tenham suas contas e deliberações publicadas em sites.
Mas que também se articulem para pensar a cidade. Precisamos, ainda, aumentar o conhecimento técnico de conselheiros e lideranças sociais nesta nova dinâmica. Afinal, controle social não é mera presença. É co-gestão.
*****
RECADO DO CARLINHOS MOREIRA
PARTIDO DOS TRABALHADORES: UM PEQUENO RETROSPECTO
O sociólogo e blogueiro, Rudá Ricci, postou uma nota interessante em seu blog sobre o PT do anos 80 e dos anos 90 e o confronto que espera em 2010 entre essas duas vertentes.Rudá é também colaborador de nosso blog.
Vale a penar ler, acesse aqui.
R$ 10 mil POR INFORMAÇÕES SOBRE O ASSASSINATO DO SECRETÁRIO DE APERIBÉ

RÁPIDAS
sexta-feira, 26 de junho de 2009
"COLUNA DO RUDÁ"
O nosso blog tem recebido colaborações de várias pessoas, incluindo leitores atentos e também os colaboradores oficiais, que constam na coluna da direita: Angeline Coimbra, Carlos Sérgio Barbuto, Juliana Rodrigues e agora o Rudá Ricci se incluiu na lista.Nosso contato com o sociólogo surgiu a partir do blog do autor, que trata de temas diversos de forma bem informal, mas com certeza bem analítica, dada a natureza de sua formação. Informações mais detalhadas da experiência profissional do Rudá podem ser lida nos seus artigos, que a partir de agora estarão "marcados" como "COLUNA DO RUDÁ".
Primeiro, Rudá nos presenteou com dois artigos onde discute a sucessão presidencial brasileira, como foi uma primeira oferta a pedido nosso e a segunda surgiu de forma espontânea, no último dia 21 de maio, decidimos criar uma coluna específica para o autor.
Convidamos, você, leitor vagalume para uma leitura atenta da coluna, que pode ser acessada aqui.
Para uma acesso mais rotineiro, busque na coluna da direita o item "MARCADORES", lá organizamos as postagens por temas, como: FOTOGRAFIA, NOTAS, OUTROS BLOGS, CONTROLE SOCIAL, etc.
Em breve postaremos um novo artigo do autor que versa sobre "Controle Social", um tema que está sendo bem explorado na blogosfera do Norte e Noroeste Fluminense. Como participante do Observatório Social Internacional, Rudá apresentará toda sua visão sobre o tema.
Esperamos que gostem.
BLOG ALCANÇA MIL ACESSOS
Implantamos o Megacontador em 14 de maio de 2009.
Obrigada, galera vagalume!
Atualização em 03 de julho, às 16:30 hs: a falta de inclusão digital nos prejudicou nessa postagem. Quando dissemos 1.000 acessos, estávamos nos referindo a 1.000 visitas, de IP´s diferentes. Agora, analisando melhor o relatório, são mais de 8.000 acessos.
SECRETÁRIO DE GOVERNO DE APERIBÉ É ASSASSINADO
Waldemar Linhares Duarte, atual secretário municipal de Indústria e Comércio de Aperibé, foi assassinado a tiros por volta das 19 h desta quinta-feira, saindo da fazenda do ex-deputado e ex-secretário de Segurança Pública do Rio, Coronel da PM, Josias Quintal (na foto), em Santo Antônio de Pádua. Há suspeitas de que o alvo do ataque seria Quintal.MIRACEMA: FLAGRANTES DA FESTA DE SÃO JOÃO
VERBAS DISTRIBUÍDAS PELA ALERJ EM FUNÇÃO DAS ENCHENTES SERÃO FISCALIZADAS
Uma comissão especial da ALERJ, presidida pelo deputado Luiz Paulo (PSDB), vai visitar as cidades do noroeste fluminense que receberam verba de R$ 1 milhão em virtude das enchentes ocorridas entre e dezembro/2008 e fevereiro desse ano.As primeiras cidades a serem visitadas serão Cardoso Moreira e Italva, mas a comissão alega que irá passar por todas as cidades. As primeiras visitas já começarão a partir de 09 de julho.
Segundo informação oficial da ALERJ, em release enviado ao blogueiro Roberto Moraes, que nos enviou cópia, o presidente da comissão afirmou que:
- "... na primeira etapa dos trabalhos, 12 municípios farão parte do roteiro. "Independente disso, visitaremos outras cidades também que ainda não nos enviaram a documentação sobre a utilização do recurso cedido pela Alerj. Acredito que tenha ocorrido algum problema de comunicação, mas nada que um simples telefonema não possa resolver. Estamos trabalhando com a intenção de orientar as prefeituras para que possam prestar contas à sociedade sobre as melhorias realizadas", contou o tucano.
- a comissão está fazendo um levantamento sobre questões formais que envolvem a utilização do recurso, tais como a existência de decretos ou leis para a abertura do crédito especial nos municípios. "Queremos saber das licitações ou tomadas de preço, assim como o tipo de obra que já foi realizada.
- As visitas serão precedidas do preenchimento de um relatório que terá uma padronização mínima, contendo nome e cargo de servidores que receberão a equipe, hora e fotografias dos locais vistoriados. "É bom que fique claro que há um caráter fiscalizador neste trabalho, mas oque pretendemos mesmo é colaborar com as prefeituras"
Informações: ASCOM da ALERJ
SERIA A CULPA DO MORDOMO?
O Senador Pedro Simon (PMDB-RS), sujeito admirado e respeitado, por ser um dos representantes da Constituinte de 88, ainda vivo, pediu a saída de José Sarney da Presidência do Senado, como um ato de honradez, para não denegrir ainda mais a imagem da Casa.Apoiado pelos senadores Eduardo Suplicy(PT-SP) e Cristóvam Buarque (PDT-DF), Simon implorou ao Sarney que saísse da presidência da casa, a fim de não acabar ainda mais com a falta de credibilidade da classe política perante o povo brasileiro. Mencionou até o caso de sermos um país parlamentarista, quando nessa situação estariam à beira de instituir novo parlamento.
Manifestaram-se contra, membros do PMDB, como um senador pelo RJ e outro de MG. Este, o Sen. Wellington, chegou a mencionar um fato histórico narrado por Simon a ele, sobre a ocasião da morte do Presidente Tancredo Neves. Simon teria contado que não acreditava que Sarney fosse capaz de assumir a Presidência e foi calado por Ulisses Guimarães... (fato ocorrido no hospital onde estavam acompanhando o ex-presidente Tancredo Neves, antes de sua morte).
Os defensores de Sarney queriam insinuar que Pedro Simon quer a presidência? Talvez.
quinta-feira, 25 de junho de 2009
MORRE O REI DA MÚSICA POP
Muitos de vocês devem ter aprendido a letra dessa música no curso de inglês.
Falar em Michael me lembra as antigas gincanas lá no interior, onde tínhamos apresentações de "break dance" ao som de "Thriller". Eram clássicas as apresentações e havia dançarinos sensacionais. Foi uma verdadeira explosão da música "pop", afinal é o "Rei do Pop".
CASO HM III
Fonte: http://pvmiracema.blogspot.com/2009/06/direcao-do-hm-informa.html
MIRACEMA: VISTA PARCIAL
ATO CONTRA O "AI-5 DIGITAL"

DEU NO JORNAL "O GLOBO" DE ONTEM

O evento teve participações importantes, de órgãos como a ANP e a CGU, tendo cunho regional, mais que municipal.
Clique na imagem para ampliá-la.
LIVRO DESTACA EDUCAÇÃO EM 60 ANOS DE HISTÓRIA
De acordo com o ministro-chefe da secretaria especial, Paulo Vannuchi, a educação em direitos humanos é o eixo central da publicação. “Este é o ano da educação em direitos humanos, que deve ser promovida desde a pré-escola. Não podemos prescindir do papel da mídia nesse processo”, disse.
Considerada a relevância do papel da escola, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação fortalece a agenda da educação em direitos humanos, em conjunto com a secretaria especial. As ações do MEC estão voltadas para a formação de profissionais da educação básica e a produção de materiais didáticos e paradidáticos a serem utilizados em sala de aula. Além disso, é estimulado o fortalecimento dos centros de referência em educação em direitos humanos nos instituições de educação superior, na forma de núcleos de estudos e pesquisas ou de sites com referências bibliográficas, grupos de discussão e artigos.
Para alcançar esse objetivo, são repassados recursos às instituições, que devem estar articuladas com as administrações municipais e governos estaduais.
A publicação, gratuita, está disponível para download na página eletrônica da SEDH.
Do Boletim do Gov. Federal - "Em Questão".
COMEÇA HOJE O XI MERCONOROESTE EM ITAPERUNA

Saiba mais no site do evento: www.merconoroeste.com.br
quarta-feira, 24 de junho de 2009
AUDIÊNCIA PÚBLICA: ICMS VERDE

AUDIÊNCIA PÚBLICA
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A IMPLANTAÇÃO DO “ICMS VERDE”, NOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A BACIA DO RIO PARAÍBA DO SUL.
Na qualidade de Presidente da Comissão Especial em epígrafe, dirijo-me a V. Sª., para CONVIDAR a participar da Audiência relacionada abaixo:
5ª Audiência Pública – Dia 2 de julho de 2009, quinta-feira, 14 horas e 30 minutos.
Local: Auditório do Museu Antônio Ventura Coimbra Lopes e Centro Cultural Melchíades Cardoso, Praça Ary Parreiras, s/nº – Centro – Miracema.
Estarão presentes no evento 4 deputados que integram a comissão.
Convidados: Sr. LUCAS MOURA – Tec. da Secretaria Estadual do Ambiente SEA;
- Prefeitos, Secretários de Meio Ambiente, de Agricultura, de Fazenda e de Planejamento, Vereadores e a População dos municípios que compõem o Noroeste Fluminense (MIRACEMA, VARRE-SAI, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, ITAOCARA, CAMBUCÍ, APERIBÉ, LAJE DO MURIAÉ, ITAPERUNA, NATIVIDADE, SÃO JOSÉ DE UBÁ, ITALVA e PORCIÚNCULA).
A perspectiva de participação das cidades que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul no ICMS Verde ou Ecológico para o ano de 2009, e apresentação do PROJETO DE LEI Nº 1878/2008-PROÍBE A UTILIZAÇÃO, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO ENDOSULFAN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de 25 de novembro de 2008 e a apresentação do Projeto de Lei nº 2.312/09 (mensagem 21/09 do Poder Executivo).
Reafirmo, nesta oportunidade, as minhas expressões de consideração e apreço.
Deputada INÊS PANDELÓ
Presidente da Comissão
Secretário EMERSON L. PEREIRA
SEMAMDA - MIRACEMA
O blog destaca os membros da Comissão Especial para acompanhar a Implantação do "ICMS VERDE" nos municípios que compõe a Bacia do Rio Paraíba do Sul:
Deputada INÊS PANDELÓ / Presidente
Deputado TUCALO / Vice-Presidente
Deputado Rogério Cabral / Relator
Deputados: Nélson Gonçalves, André Corrêa, João Peixoto e Waldeth Brasiel.
Enviado pela colaboradora vagalume, Juliana Rodrigues
1ª CONFERÊNCIA DE CONTROLE SOCIAL LOCAL DE CAMPOS

O blog do Professor Roberto Moraes informou há pouco, com imagem diretamente do evento, enviada por celular. O blogueiro afirmou em seu blog a importância dessa conferência:
"É importante que lideranças comunitárias, de sindicatos, estudantes e entidades empresariais entre outras estejam presentes.
O objetivo é fazer avançar a democracia para além do voto. O controle social do orçamento público é a forma da população interferir no governo, qualquer que seja ele, identificando prioridades e cobrando investimentos nas áreas, programas e projetos que julga prioritário."
Ontem, o professor e blogueiro também divulgou uma nova entrevista, feita antes do evento com o representante da CGU (Corregedoria Geral da União) que irá apresentar uma palestra no evento sobre "Como combater a corrupção". Leia a entrevista aqui.
Acreditamos que essa proposta se estenda por outras cidades, a partir dessa conferência. E fato interessante é a forte participação da Rede Blog de Campos no evento.
Atualização às 20:15 - Acompanhe aqui um resumo das palestras feito pelo jornalista, Vítor Menezes, do blog urgente!
TELÉGRAFO

FICHA DESCRITIVA:
(1) Enciclopédia Brasileira Mérito, vol.19.
(2) Dicionário Enciclopédico Brasileiro, 1943.
MENSAGEM DA SEMANA VII
Por Dr. Marcos Paulo de Souza Miranda*
Fonte: http://www.defender.org.b
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FESTA DE SÃO JOÃO
Hoje é dia de São João Batista. A comemoração em Miracema está sendo realizada desde sábado nas proximidades do Instituto de Educação, pela Igreja de Nossa Senhora de Fátima, de responsabilidade do Padre Olavo Pires Trindade. É uma das festas mais famosas da região, com fogueira, tropeiros, quermesse e muita dança. Não perca!Para conhecer um pouco da história de São João Batista, clique aqui.
PARA REFLETIR...
Aonde andará o meu doutor?
Hoje acordei sentindo uma dorzinha... aquela dor sem explicação
E uma palpitação!
Resolvi procurar um doutor...
Fui divagando pelo caminho...
Lembrei-me daquele médico que me atendia vestido de branco
Que para mim tinha um pouco de pai, de amigo ...e de santo...
Meu doutor que curava a minha dor!
Não apenas do meu corpo,
Mas da minha alma... que me transmitia paz e calma...
Chegando à recepção do consultório, fui atendido com uma pergunta:
-Qual o seu plano?
O meu plano??? Ahhh! O meu plano é viver mais e feliz!
É dar sorrisos, aquecer os que sentem frio, e preencher este vazio que sinto agora!
Mas... a resposta teria que ser outra!
O meu plano de saúde...
Apresentei o documento indispensável, e aguardei.
Quando fui chamado, corri apressado...
Ia ser atendido pelo meu doutor, ele que cura qualquer dor!
Entrei, olhei, e me surpreendi...
Rosto trancado, triste e cansado, será que ele estava adoentado?
É, quem sabe, talvez gripado, não tinha semblante alegre, seria febre?
Dei um sorriso meio de lado e um bom dia!
Olhei o ambiente, bem decorado,
Sobre a mesa, um computador, e no semblante a sua dor...
O que fizeram com o meu doutor?
De repente, ouvi a sua voz :
- O que o senhor sente?
Como gostaria de saber o que ele estava sentindo...
Parecia mais doente do que eu, o paciente...
-“Eu? Ah! Sinto uma dorzinha na barriga e uma palpitação”
-E esperei por sua reação.
Vai me examinar, pensei, escutar a minha voz, auscultar meu coração...
Para minha surpresa, apenas me entregou uma requisição, e disse:
- Peça autorização desses exames para conseguir a realização...
Quando li, quase morri...
“Tomografia computadorizada, Ressonância magnética e Cintilografia”
Ai, meu Deus! que agonia...
Eu só conhecia uma tal Abreugrafia...
Ressonar, para mim era dormir...
De magnético eu só conhecia um olhar...
E cintilar só o das estrelas...
Estaria eu à beira da morte?
De ir para o céu?
Iria morrer assim ao léu?
Naquele instante, timidamente pensei em falar:
-Não terá o senhor uma amostra grátis de calor humano para aquecer esse meu frio?
O que fazer com esta sensação de vazio?
Me observe, meu doutor!
O tal “Pai da Medicina”, o grego Hipócrates acreditava que
“A arte da Medicina está em observar”
-Olhe para mim.
É bem verdade que o juramento dele está ultrapassado!
Médico não é sacerdote...
Tem família e todos os problemas inerentes ao ser humano...
Mas, por favor, me olhe! ouça minha história...
Preciso que o senhor me escute e ausculte!
Me examine!
Estou sentindo falta de dizer até aquele “33”...
Não me abandone assim de uma vez!
Procure os sinais de minha doença e cultive a minha esperança!
Alimente a minha mente e o meu coração...
Me dê ao menos uma explicação!
O senhor não me perguntou se eu ando descalço...
Ando, sim
Gosto de pisar na areia e seguir em frente...
Deixando minhas pegadas pelas estradas da vida...
Estarei errado?
Ou estarei com o verme do amarelão?
Existiria umas gotinhas de solução?
Será que existe uma vacina contra o tédio?
Ou não terá remédio?
Que falta o senhor me faz, meu antigo doutor!
Cadê o Scott, aquele da Emulsão?
Que tinha um gosto horrível, mas me deixava um “Sansão”
E o elixir paregórico e categórico...
E o chazinho de cidreira, que me deixava sem tonteiras?
Será que, pensei, digo asneiras?
Ahh! Meu querido doutor!
Sinto saudade...
Dos seus ouvidos para me escutar...
Das suas mãos para me examinar...
Do seu olhar compreensivo e amigo...
Do seu pensar...
Do seu sorriso que aliviava a mina dor...
Que me dava forças para lutar contra a doença...
E que estimulava a minha saúde e a minha crença...
Sairei daqui para um ataúde?
Preciso viver e ter saúde!
Por favor, me ajude!
Oh!, meu Deus,
Cuide do meu médico e de mim,
Caso contrário chegaremos ao fim...
Porque da consulta só restou uma requisição
Digitada em um computador,
E o olhar vago e cansado do doutor!
Precisamos urgente dos nossos médicos amigos...
A medicina agoniza...
Ouço até os seus gemidos...
Por favor, tragam de volta o meu doutor!
Estamos doente e sentindo dor!
E peço, para o ser humano uma receita de calor
E para o exercício da medicina uma prescrição de amor!
Onde andará o meu doutor?
Autor desconhecido.









