A blogueira ficou assustada com o anúncio feito no site da SEA (Secretaria Estadual de Ambiente) que afirma que Miracema será o município que receberá o menor valor de ICMS Verde no estado do RJ, em 2010.
Veja o que diz o site, na matéria intitulada "Descuido exclui 15 municípios da divisão do ICMS Ecológico":
Por falta do envio de relatório informando as melhorias da cidade na área ambiental, 15 dos 92 municípios fluminenses não receberão, este ano, os recursos do ICMS Ecológico. Outros nove, vão arrecadar montantes inferiores a R$ 100 mil.
Este quadro decorreu do fato de as administrações municipais deixaram de cumprir as metas ambientais, as exigências da legislação do ICMS Ecológico ou simplesmente não enviaram o relatório informando as melhorias obtidas na área ambiental. O imposto este ano vai distribuir mais de R$ 73 milhões.
Entre os que não terão repasses estão Aperibé, Areal, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Laje do Muriaé, Paraíba do Sul, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Sapucaia, Três Rios e Varre-Sai.
Os repasses são proporcionais as metas alcançadas; quanto mais condicionantes forem cumpridos e quanto maior o peso, mais recursos as cidades recebem. Ttratamento de Esgoto (ITE) tem peso de 20%, Destinação de Lixo (IDL) também tem 20%; o percentual para Remediação de Vazadouros (IRV) é de 5%, para Manaciais de Abastecimento (IrMA), 10%; para Áreas Protegidas, que são todas as Unidades de Conservação (UC) e (IAP), 36%; e Áreas Protegidas Municipais (apenas as UC) Municipais (IAPM), o peso é de 9%.
Cachoeiras de Macacu, a exemplo do ano passado, mantém a liderança na arrecadação, com R$ 3,140 milhões. Em seguida vem Resende, com R$ 3,112 milhões e Rio Claro, com R$ 3,050 milhões. O município com a menor arrecadação foi Miracema, com R$ 2,663 mil. O Rio de Janeiro ocupa a 10ª posição, com R$ 2,041 milhões.
Como se pode ver na tabela que inicia essa postagem, em 2008, o índice que respaldou a receita de ICMS Ecológico de Miracema para 2009 apresentava pontuação para Miracema em relação a remediação de vazadouros e destinação do Lixo (UTIL).
Clique na imagem para ampliá-la!
Esse levantamento para cálculo do índice ambiental, que dá base para o cálculo da receita municipal com o ICMS Verde, levou em conta os itens: destino e remediações do lixo (UTIL), gerou ao município no ano de 2009 a receita de R$ 161.868,00. Soubemos desde o início do ano, ou melhor, desde 2009, quando foi divulgada a prévia dos índices ambientais para 2010, que a UTIL não estaria sendo pontuada. Porém, esperávamos que com a inserção da Unidade de Conservação (Parque Ecológico), cuja lei que criou a UC foi aprovada pelo legislativo em 2008, o valor pudesse ser aumentado. Como explicar a queda de receita de R$161.868,00 para R$ 2.663,00?
A maior autoridade no assunto em Miracema, que vem atuando nessa área desde o governo anterior é a bióloga Juliana Ribeiro Rodrigues, hoje Diretora do recém-criado Departamento de Meio Ambiente, subordinado à SEMAMDA, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Agropecuário.
O blog vem apresentando o tema há bastante tempo, praticamente desde que entrou no ar há cerca de 1 ano, por isso esperamos e deixamos nosso canal de divulgação aberto para que a SEMAMDA e o Departamento de Meio Ambiente possam apresentar as mudanças que ocorreram na legislação e os problemas ocorridos no município que colaboraram para essa perda de receita.
3 comentários:
Esta todo mundo enxergando perdas e mais perdas em Miracema. Só aparece as festas com venda de bebidas exclusiva da AMBEV representada por 02 pessoas ligadas diretas ao prefeito. Aonde esta este contrato ???
Será que perdeu também ???
DE QUEM É A CULPA?
ICMS ECLÓGICO é um instrumento de apoio à gestão ambiental capaz de orientar o uso dos recursos naturais de forma que sejam observados os princípios da sustentabilidade ambiental e que incentive o desenvolvimento local e a qualidade de vida da população.
Quando investimos menos em qualidade ambiental recebemos menos em qualidade de vida e menos em incentivo fiscal como é proposto pela política do ICMS ECOLÓGICO.
A adoção do ICMS Ecológico instala o critério ambiental na redistribuição do imposto. Portanto, o ICMS Ecológico é um benefício financeiro destinado aos municípios que tomem atitudes protetivas em relação ao meio ambiente. Este benefício é dado na forma do envio de recursos do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a estes municípios. Todo município brasileiro tem o direito de receber parte dos recursos tributários arrecadados pela União e pelo Estado, haja vista que, possuam boa política municipal de meio ambiente, com ações que promovam a conservação dos solos, atue de forma direta ou indireta na distribuição de água potável, na criação de unidades de conservação, no tratamento do esgoto na coleta e destinação final do lixo, etc.
É necessário também, que os recursos recebidos sejam destinados à
conservação ambiental e empregados em questões ambientais e sociais.Se em 2009 o nosso município de Miracema recebeu R$ 161.868,00 com o ICMS ECOLÓGICO e que este recurso deve voltar como investimento ambiental, porque em 2010 tivemos um decréscimo do incentivo sendo apenas contemplados com R$ 2.663,00? De quem é a culpa?
A culpa seria de todos munícipes que detém o conhecimento sobre as questões ambientais e não cobraram dos gestores municipais investimentos na área ambiental. A culpa é das ONGS ambientais que não fizeram seu papel correto de educação ambiental e fiscalização. A culpa é dos conselhos consultivos e deliberativos que deviam estar junto a administração para ajudar nosso município no que se refere aos recursos naturais. A culpa é do Legislativo que ainda não tomou nenhuma iniciativa para criação de LEI que direcione os recursos arrecadados pelo ICMS ECOLÓGICO para a promoção da qualidade de vida dos cidadãos do nosso Município. A culpa é dos educadores que não promoveram a consciência ecológica nos jovens. Enfim, todos têm uma parcela de culpa, o que cabem iniciativas.
Todos os questionamentos ambientais devem ser encarados de forma coletiva, onde todos os cidadãos devem participar, seja na cobrança dos atuais governantes, seja no poder do voto, seja na junção de ideais formando organizações, ou seja, cultivando sua consciência ecológica e promovendo senso crítico.
Como afirma FRANCO e MARRA (2005) para que o ICMS Ecológico seja efetivo e se consolide, é indispensável à perseverança dos gestores públicos e um forte programa institucional de longo prazo para a conservação da biodiversidade, investimentos humanos e financeiros e maior fiscalização. Esses fatores, aliados à vontade e determinação política, participação e cobrança da sociedade, produzirão resultados positivos de grande alcance socioambiental.
Atenciosamente,
Márith Eiras Scot
(Biólogo e pós graduando em Análise Ambiental para Sistema de Gestão)
Comentário referente ao Link: http://blogovagalume.blogspot.com/2010/03/miracema-e-o-icms-ecologico.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+OVagalume+%28O+Vagalume%29
Referência Bibliográfica
FRANCO V. L. A. de A. M. e MARRA F. de M. S. ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Obrigada, Márith,
Por mais essa participação exemplar sua. Achamos por bem divulgar o seu comentário em postagem para que todos fiquem atentos e reflitam com carinho.
Postar um comentário