LANÇAMENTO DA UHE Itaocara

Quais serão os Prós e os Contras?

Evento explicou como será realizada a obra da usina hidroelétrica

O Sistema Firjan organizou na noite de quinta-feira, 12 de maio, no Teatro Municipal de Santo Antônio de Pádua, uma apresentação sobre o Consórcio UHE Itaocara, responsável pela construção da usina hidroelétrica de Itaocara. Durante a apresentação, técnicos da UHE falaram ao público sobre como serão as obras e quais os impactos causados na região.

A UHE Itaocara é uma usina hidrelétrica com capacidade de 195 MW, o equivalente ao abastecimento de uma cidade de 600 mil habitantes e terá um lago represado de 60 km² de área. O desenvolvimento da hidrelétrica é de responsabilidade do Consórcio UHE Itaocara, formado por duas empresas de tradição no mercado de energia, a Light e a Cemig.

A usina será construída no trecho médio-baixo do Rio Paraíba do Sul e terá duas barragens, sendo a primeira entre Itaocara e Aperibé e a segunda entre Cantagalo e Estrela D´alva.

Segundo Redelvim Dumont, Coordenador de Meio Ambiente da UHE Itaocara, será realizado um investimento de R$ 1,2 bilhão na construção do projeto, que irá gerar 1.500 empregos diretos, no pico da obra, como 110 vagas para armador de ferragens, 210 vagas para carpinteiro, 25 para eletricistas, 90 para pedreiros, 240 para servente/ajudante, 25 para soldador, etc. De acordo com Redelvim, a idéia da empresa é utilizar ao máximo a mão de obra local, que será capacitada, numa parceria da FIRJAN com as prefeituras. Diversas outras oportunidades de empregos indiretos também serão propiciadas pelo empreendimento, pois com a economia local aquecida haverá a geração de emprego e renda no setor hoteleiro, turístico, alimentício, de transporte, entre outros. Só para exemplificar, o reservatório da Hidrelétrica poderá ser utilizado para a realização de esportes náuticos e pesca esportiva. Como é de responsabilidade da usina a plantação de 2 vezes a área desmatada para a construção do empreendimento, a área poderá ser utilizada para o Ecoturismo, o que levará a construção de mais pousadas e hotéis na região. Para que ocorra esse tipo de utilização, os gestores públicos deverão regulamentar um plano diretor para tais práticas. Os oito municípios receberão a Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, que será baseada na área alagada de cada município, e recolherão mais impostos como o ISS e o ICMS em alguns municípios, durante a fase de operação da usina.

Oito municípios estão na área de influência da UHE Itaocara. Cinco deles no estado do Rio de Janeiro (Aperibé, Cantagalo, Carmo, Itaocara e Santo Antônio de Pádua) e três em Minas Gerais (Estrela D´alva, Pirapetinga e Volta Grande).

Para se construir um empreendimento como esse é necessária a autorização do órgão ambiental, que neste caso é o IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente). Em fevereiro do ano passado a UHE Itaocara entregou o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) e o RIMA (Relatório de Impacto Ambiental) ao IBAMA para obter a licença prévia do projeto. A previsão é que a licença de instalação seja concedida no segundo semestre deste ano e a licença de operação no segundo semestre de 2013. As obras só serão iniciadas após a obtenção das duas primeiras licenças (LP e LI) e terão duração de 36 meses.

O coordenador de Meio Ambiente da empresa explicou que haverá impacto ambiental, mas que o consórcio vem trabalhando para que estes sejam evitados, diminuídos ou compensados, atendendo sempre a legislação ambiental brasileira, mediante critérios ambientais e de desenvolvimento sustentável. Para isso foi realizado o EIA, com um diagnóstico completo da região onde foram avaliados todos os impactos positivos e negativos e apresentados programas para diminuir e compensar os impactos, como na pesca, na vegetação e nas atividades econômicas dos moradores. A grande preocupação dos pescadores é se haverá a construção de escadas para os peixes poderem subir o rio para a desova. De acordo com a empresa, existem vários mecanismos, como a escada ou esteiras, e se houver necessidade, o Consórcio decidirá qual sistema será utilizado. O problema é que quem tem que decidir o melhor mecanismo é a comunidade, que tem conhecimento de causa, e não o Consórcio.

Sobre o impacto socioeconômico, Redelvim Dumont ressaltou haverá a construção de um posto ambulatorial e uma UTI no canteiro de obras do empreendimento para que se evite a utilização dos serviços de saúde da região, e que se houver a necessidade da prestação de serviços de saúde da região, todos os custos serão completamente ressarcidos pela empresa.

Uma grande preocupação da população é com o aumento das enchentes que tanto castiga nossa região, o que segundo o coordenador não deve ser motivo de desespero. De acordo com Redelvim, as enchentes continuarão ocorrendo na mesma proporção que ocorre hoje, e que com a construção da usina a população ganhará o monitoramento das condições do Rio Paraíba do Sul e dos rios que desaguam no reservatório, ampliando o programa de avisos e alertas de cheias.

Outra questão que tira o sono da população atingida se refere ao destino das escolas, postos de saúde, cemitérios, igrejas e estradas que estão na área a ser inundada. Sobre isso a empresa garante que todas estas construções serão realocadas de acordo com a necessidade das comunidades, onde os moradores participarão de todo processo de realocação, e que haverá a construção de novos acessos.

Cerca de mil propriedades sofrerão interferência com a construção da usina e o processo de negociação com os proprietários para a aquisição das terras terá início após a obtenção da Licença Prévia. Baseado no valor de mercado será avaliado tudo que será atingido nos imóveis, moradias, benfeitorias e culturas. Será realizado um termo de acordo, que poderá ser coletivo ou individual, para traçar as diretrizes e normas da negociação e o valor proposto pela empresa será baseado no cadastro e na avaliação dos imóveis.

Redelvim ainda ressaltou que a proposta do Consórcio é que não haja prejuízo para as pessoas que dependem das terras, sejam proprietários, arrendatários ou agregados. Mas a empresa não se responsabiliza pelos animais das propriedades, onde a destinação (remoção ou venda) ficará a cargo dos proprietários no prazo acordado.

Redelvim ressaltou que a empresa vem trabalhando o impacto social baseada na lei do Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais, e garante que as famílias já vêm tendo acompanhamento psicológico para conscientização da saída das terras e que a ideia da UHE Itaocara é manter a atividade econômica da comunidade e a vizinhança construída por tantos anos.

Do Jornal "A Folha"