Reitor da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), Almy Júnior Cordeiro afirmou, durante audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio, nesta quarta-feira (30/09), que, para o atendimento das demandas da unidade de ensino superior, seria necessário que o Governo liberasse uma verba de R$ 260 milhões. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), garantiu que vai se reunir com o secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, para discutir a possibilidade de liberação dessa verba para a Uenf. "Em 2009, o orçamento da instituição foi de R$ 107 milhões, e não foi o suficiente para resolver problemas centrais como a defasagem salarial dos docentes e a infraestrutura do campus", declarou Bittencourt. Para ele, o encontro marcou o início de uma série de reuniões para prestação de contas sobre a execução orçamentária das universidades do estado em 2009.
Segundo o parlamentar, em outubro, o Governo do estado deve enviar à Casa a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). "Precisamos ajudar as universidades em suas necessidades, para que o ensino no nosso estado seja efetivamente de qualidade. Vamos ficar de olho na LOA e protocolaremos emendas para o ensino superior caso seja necessário", informou o deputado. O reitor declarou ter apresentado nos últimos anos documentos sobre a necessidade de um orçamento muito semelhante em valores ao que foi pleiteado na audiência: em torno de R$ 270 milhões. "Temos duas grandes prioridades: a reposição salarial e a expansão da Uenf. Essa discussão da não expansão não pode caber no parlamento do estado. Não podemos esquecer que há quatro milhões de brasileiros pagando faculdade particular sem poder aquisitivo para isso. A questão salarial é prioridade e a expansão também é uma prioridade planejada, de médio a longo prazo. A Uenf não é uma das melhores universidades do País somente porque tem um corpo docente qualificado, mas porque tem condições de pesquisa e o estudante tem um cotidiano que faz a diferença", defendeu Cordeiro.
O reitor salientou ainda a necessidade de garantir a autonomia financeira da universidade. "Temos que nos unir em defesa da autonomia financeira das universidades do estado para que as prioridades de investimento sejam definidas por reitores pela comunidade acadêmica. É isso o que acontece nas universidades de São Paulo e, por isso, são as melhores do Brasil", ressaltou. O representante da Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Norte Fluminense (Aduenf), Marcos Pedlowski, destacou as perdas salariais acumuladas ao longo de dez anos e disse que, por conta disso, está havendo uma grande evasão de profissionais. "O salário dos docentes da Uenf sempre foi maior do que o das outras universidades do estado. Como ficamos fora dos aumentos de 4% e 8% concedidos pelo Governo, estamos defasados. Além disso, não recebemos insalubridade nem periculosidade. Nosso auxílio-alimentação e o auxílio-creche são inferiores aos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). Precisamos garantir recursos para a equiparação dos auxílios no orçamento do ano que vem. Não sou contra a expansão, mas acho que, antes disso, precisamos resolver as questões internas", reivindicou.
Membro efetivo da comissão, o deputado Paulo Ramos (PDT) demonstrou insatisfação com a questão salarial dos docentes da Uenf. "Não é possível deixar professores e demais servidores numa situação de defasagem salarial. Por outro lado, há também a questão da infraestrutura e da expansão da universidade pelo Noroeste do nosso estado. Tudo exige recursos e, por isso, vamos fazer força junto ao Governo para que, no orçamento de 2010, possamos contemplar os professores e servidores e contemplar também um projeto maior de expansão da universidade. Será uma grande luta e essa audiência é o primeiro passo. Se a prioridade governamental for a educação, há recursos. É uma questão de definir prioridades", avaliou Ramos.
Da ASCOM da ALERJ.
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