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quinta-feira, 25 de novembro de 2021

IFF: "A contribuição das Unidades de Conservação do Noroeste Fluminense para a arrecadação do ICMS Ecológico'

 

Compartilho com o leitor vagalume o artigo publicado por autores do IFF - Instituto Federal Fluminense, cujo título é o da postagem. A pesquisa teve por objetivo "realizar um lavantamento do número de unidades de conservação e recursos financeiros destinados aos municípios do Noroeste do estado do Rio de Janeiro, provenientes da conservação ambiental".

Alguns resultados apresentados:

  1. Dois municípios, Italva e Itaocara, não possuem unidades de conservação em seus limites territoriais, portanto, não arrecadam o ICMS Ecológico correspondente para esta categoria;
  2. Entre os municípios que possuem UCs, os que mais arrecadam nesta categoria são Miracema e Cambuci. Os demais municípios arrecadaram menos de R$ 100.000,00 em 2018. 
  3. Juntos, os 13 municípios do Noroeste Fluminense receberam R$ 615.438,94. Para os municípios de Bom Jesus de Itabapoana e Porciúncula a participação do recolhimento é mínima;
  4. Segundo Silva et al. (2018), a primeira UC catalogada na região Noroeste foi o Parque Natural Municipal Sabiá-laranjeira de Rosal, na localidade de Rosal, no município de Bom Jesus do Itabapoana, no ano de 2002. A última UC catalogada nesta região foi o Refúgio de Vida Silvestre Monte Alegre (Alírio Braz), no ano de 2017, no município de Itaperuna;
  5. A área ocupada por UC na região Noroeste corresponde a 4% da área total, o que equivale a 217,74 Km², inserido em um território com extensão de 5.795,67 Km²;
  6. Com relação à flora da região, pouco se tem conhecimento, principalmente nos municípios de Aperibé, Italva, Laje de Muriaé, Miracema, Natividade e São José de Ubá [11]. Esses municípios também são atormentados pelo baixo número de UC no seu interior, além das degradações dos ecossistemas naturais, urbanização e atividades agropastoris.
Para ter ao acesso ao artigo completo, clique aqui. É provável que o arquivo baixe direto para o computador.

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