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quarta-feira, 2 de outubro de 2024

MIRACEMA: ELEIÇÕES 2024 - VEREADORES

Costumo dizer que a Separação de Poderes, condição sine qua non da democracia, herança das ideias de Montesquieu, não existe em Miracema. Há uma "confusão" entre a atuação do Executivo e do Legislativo, que ao invés de independentes e harmônicos entre si, mas com funções distintas, sobretudo porque o Legislativo tem uma função importante que é o de fiscalizar o Executivo, como também é fundamental a ideia de freios e contrapesos entre os três poderes: Judiciário, Executivo e Legislativo, onde cada um em sua competência exerce sobre o outro, e todos entre si, uma ideia de controle, evitando abuso de poder etc.

Por isso, há algum tempo batemos na tecla da necessidade de cobrar do poder público miracemense TRANSPARÊNCIA, respeito no trato com os cidadãos, que são os verdadeiros detentores do poder, apenas elege representantes. 

Uma das formas que defendemos é a ampliação da democracia participativa, pouco assimilada nas pequenas cidades, sobretudo as que vêm de uma tradição autoritária, que se sobrepõe até hoje. Para isso, o fortalecimento dos conselhos de políticas públicas é um caminho, outro e fundamental e utilizado na maioria das cidades brasileiras é a TRANSMISSÃO EM AUDIOVISUAL, AO VIVO, da reuniões da Câmara de Vereadores de forma que a população possa participar mais e ser incentivada para isso.

Recentemente, o Comitê em Defesa do Meio Ambiente de Miracema enviou ofício aos vereadores pedindo para que fizesse essa transmissão transparente, em audiovisual, ao vivo e mantivesse arquivada para consultas futuras. No entanto, os vereadores fingiram não entender. Emitimos novo ofício e nem resposta obtivemos. Isso mostra a arrogância e o autoritarismo da casa e de seus integrantes. Bem como denota que não há interesse na transparência, princípio básico a ser seguido pelos 3 poderes da República.

Ontem assisti nas redes sociais a um candidato a vereador apontando nessa direção, que se eleito for vai trabalhar para que essa transmissão ao vivo, em audiovisual, seja praticada pela Câmara de Vereadores.

Por que os vereadores hoje não querem transparência? Certamente, em face das relações de "confusão" com o Executivo, onde não há separação.

Temos esperança que as mudanças na Câmara de Vereadores de Miracema possam trazer mais transparência e resultados positivos para a população.

Somente você, eleitor, pode transformar e mudar a Câmara.

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